"Ninguém cometeu maior erro que aquele que não fez nada só porque podia fazer muito pouco" Edmund Burke
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| Imagem obtida em Carbon Tracker |
George Monbiot
#climatechange #fossilfuels #leavefossilfuelsintheground #cop28 #alteracoesclimaticas #combustiveisfosseis #georgemonbiot
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Pseudo SIMPLEX Ambiental: desresponsabilizar sem desburocratizar
A crise ecológica está a colocar em risco a civilização tal como a conhecemos. Os relatórios do IPCC(1) e do IPBES(2) não deixam dúvidas sobre a gravidade alarmante das alterações climáticas e da consequente perda de diversidade e que as mesmas tenderão a agravar-se nos próximos anos.
Em contraciclo com a necessidade urgente de acautelar os valores ambientais, sentida à escala planetária, em Portugal, o Governo aprovou o SIMPLEX Ambiental(3), um diploma legal cujo objetivo, legítimo, de simplificação dos procedimentos administrativos para obtenção de autorizações e licenças ambientais, é feito à custa de medidas que prejudicam a sua qualidade e, portanto, podem comprometer o Ambiente em Portugal. Em vigor, e com efeito desde março de 2023, este diploma configura um retrocesso de décadas, fazendo tábua rasa dos valores fundamentais que a política ambiental e o instrumento da avaliação de impacte ambiental visam proteger, desrespeitando a legislação nacional e europeia nesta matéria(4) e violando o Direito Comunitário e Internacional. Ao adotar o SIMPLEX Ambiental, o Governo está a incumprir os seus compromissos internacionais, nomeadamente a Convenção de Aarhus(5) sobre o acesso à informação, participação do público nos processos de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente.
As entidades abaixo assinadas recusam com veemência o (pseudo-)SIMPLEX Ambiental, em cuja lógica o ambiente é encarado apenas como um entrave à economia. Consideramos que o presente diploma, embora contendo alguns aspetos positivos, em nada resolve os problemas estruturais que prejudicam processos mais céleres e transparentes, limitando-se a encurtar excessivamente prazos e a excluir avaliações, ou eliminar processos de verificação, sem fundamento científico adequado, ou sem a necessária ponderação de todos os interesses e perigos em causa. Mais do que reduzir a burocracia, promove a desresponsabilização face ao interesse coletivo, à proteção da natureza, à biodiversidade, à participação dos cidadãos e a um desenvolvimento sustentável.
As organizações abaixo assinadas desconhecem alguma listagem exaustiva dos documentos, ou procedimentos duplicados e/ou desnecessários, ou que tenham sido identificadas as situações de falta de articulação/comunicação entre serviços, que deveria ser o fundamento deste diploma.
De entre os aspetos absolutamente inaceitáveis, destacamos os seguintes:
Além disso, este Decreto-Lei não acrescenta mecanismos de monitorização e plataformas/ ferramentas que permitam aos cidadãos aceder a informação sobre os processos de licenciamento de projetos (públicos e privados), nem avaliar os impactes ambientais e em particular os impactes cumulativos.
Esta tentativa de agilizar licenças e procedimentos e de encurtar prazos administrativos elimina os incentivos ao desenvolvimento de bons projetos que minimizem os impactes ambientais, sem de facto reduzir significativamente a demora dos processos. A AIA é uma ferramenta importante, e única, para ponderar os impactes ambientais de um projeto na sua fase preliminar e, consequentemente, melhorar a sua conceção e definir medidas de mitigação. A resposta a dificuldades e atrasos administrativos não deve ser a eliminação desta etapa essencial mas sim o reforço dos recursos, sejam humanos, técnicos ou financeiros, alocados às várias entidades responsáveis. Adicionalmente, a AIA é um momento privilegiado para a participação pública, procurando mais transparência na tomada de decisões e mais aceitação social na implementação dos projetos. O (pseudo-)SIMPLEX Ambiental retira aos cidadãos e partes interessadas a possibilidade de participarem do processo decisório, algo que se assume, desde há decénios em países democráticos, como a base das práticas de boa governança.
O (pseudo-)SIMPLEX Ambiental compromete o princípio da precaução e da participação e, consequentemente, a salvaguarda do interesse comum e da integridade ecológica para as gerações futuras.
Não podemos aceitar que os interesses económicos presentes vigorem à custa do futuro da Biodiversidade, das Comunidades e do Planeta. Apelamos à revogação deste Decreto-Lei!
25 de setembro de 2023
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SUBSCRITORES (lista atualizada a 20 de novembro de 2023)
Arméria - Movimento Ambientalista de Peniche
AAMDA - Associação dos Amigos do Mindelo pela Defesa do Ambiente
AP - Associação dos Proprietários da Urbanização Vila D Este IPSS
ASE - Associação Cultural Amigos da Serra da Estrela
Associação Famalicão em Transição
Associação Natureza Portugal, em associação com a WWF
BioPorto - Grupo de Acção Ambiental
Campo Aberto Associação de Defesa do Ambiente
Climáximo
FAPAS - Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade
GEOTA - Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente
OnGaia - Associação de Defesa do Ambiente
Palombar - Conservação da Natureza e do Património Rural
PAS – Plataforma Água Sustentável, constituída por:
A Rocha Portugal
Água é Vida
Al-Bio - Associação Agroecológica do Algarve
Almargem - Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve
CIVIS - Associação para o Aprofundamento da Cidadania
Dunas Livres
Ecotopia Ativa - Associação Ambiental e de Desenvolvimento Sustentável
FALA - Fórum do Ambiente do Litoral Alentejano
Faro 1540 - Associação de Defesa e Promoção do Património Ambiental e Cultural de Faro
Glocal Faro
LPN - Liga para a Protecção da Natureza
Probaal - Associação para o Barrocal Algarvio
Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
REGAR
Regenerarte - Associação de Proteção e Regeneração dos Ecossistemas.
proTEJO - Movimento Pelo Tejo
Sciaena
SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves
SPECO - Sociedade Portuguesa de Ecologia
ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
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1 The Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC): https://www.ipcc.ch/
2 Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES) - https://www.ipbes.net/about
3 Decreto-Lei nº. 11/2023, de 10 de fevereiro. Procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais. https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/11-2023-207272800
4 Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, e Diretiva 2011/92/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro
5 https://www.apambiente.pt/apa/convencao-de-aarhus
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Fonte: Manifesto Simplex Ambiental - versão Atualizada
Coletivos que queiram subscrever:
Contactar a PAS - Plataforma Água Sustentável - pas.plataforma.agua@gmail.com
Não aos OGM ocultos
Os alimentos geneticamente modificados devem continuar regulamentados e rotulados.
Peça aos eurodeputados para travarem os OGM ocultos!
O Parlamento Europeu está a debater uma nova lei para desregulamentar a segunda geração de organismos geneticamente modificados (OGM). Esta lei pretende isentar os Novos OGM de controlos de segurança prévios, rastreabilidade obrigatória ou mesmo rotulagem com identificação OGM do produto final.
Isto significaria que os alimentos geneticamente modificados poderiam chegar aos nossos campos e pratos sem terem sido testados e de forma oculta.
Peça aos seus eurodeputados que apoiem uma regulamentação rigorosa para todos os novos OGM, a fim de preservar o nosso direito à informação rigorosa e à escolha, bem como a nossa saúde e o nosso ambiente!
Continue a ler na fonte: Plataforma Transgénicos Fora e envie email aos eurodeputados em:
https://www.stopogm.net/campanha-emails-em-massa-aos-eurodeputados/
«Em 2019 os 1% super-ricos foram responsáveis por tantas emissões de carbono como os 66% mais pobres (5 biliões de pessoas)»
«Em 2022, 125 bilionários emitiram, em média, 3 mil de toneladas de CO2 por ano, um milhão de vezes acima do que 90% da humanidade.»
«Novas projeções revelam que em 2023 as emissões per capita dos 1% mais ricos do mundo serão 22 vezes mais elevadas do que o nível compatível com a manutenção do aquecimento global abaixo de 1,5 graus C (2,8 ton CO2/ano per capita). Em contraste, as emissões da metade mais pobre da população global são 1/5 desse nível de compatibilidade.»
«O mundo enfrenta crises duplas de colapso climático e desigualdade galopante. Os mais ricos: pessoas, empresas e países - estão a destruir o mundo com as suas enormes emissões de carbono. Entretanto, as pessoas que vivem na pobreza, as que sofrem marginalização e os países do Sul Global são os mais afetados. Mulheres e raparigas, Povos Indígenas, pessoas que vivem na pobreza e outros grupos vítimas de discriminação estão particularmente em desvantagem. As consequências do colapso climático são sentidas em todas as partes do mundo e pela maioria das pessoas, mas apenas as pessoas e os países mais ricos têm a riqueza, o poder e a influência para se protegerem. Com esse poder vem uma enorme responsabilidade.
Se não forem tomadas medidas, os mais ricos continuarão a queimar o carbono que nos resta para utilizar, mantendo a temperatura global abaixo do limite seguro de 1,5°C, destruindo qualquer possibilidade de acabar com a pobreza e garantir a igualdade. O mundo precisa de uma transformação igualitária. Só uma redução radical da desigualdade, uma ação climática transformadora e uma mudança fundamental dos nossos objetivos económicos como sociedade podem salvar o nosso planeta, garantindo ao mesmo tempo o bem-estar para todos.»
«Nem toda a humanidade é igualmente responsável pela crise climática. A responsabilidade é profundamente desigual – são os super-ricos, as empresas mais ricas e as nações mais ricas que têm, de longe, a maior responsabilidade. São os homens brancos ricos, predominantemente no Norte Global, que têm uma enorme responsabilidade. Eles causam as emissões mais elevadas e têm a maior influência sobre a nossa economia mundial movida a combustíveis fósseis»
«Taxar os ricos ajudaria a reduzir as emissões dos ricos, a reduzir a desigualdade e a eliminar a pobreza. Por exemplo, uma taxa de 60% nos 1% mais ricos geraria 6,4 biliões de dólares (US), o que poderia ser usado para cobrir a vasta maioria das necessidades financeiras do Sul Global.»
https://policy-practice.oxfam.org/resources/climate-equality-a-planet-for-the-99-621551/
A edição 2023 das Ecorâmicas, organizadas pela AVE - Associação Vimaranense de Ecologia, decorrerá nos dias 25 e 26 de novembro, no auditório da Fraterna, em Guimarães. O tema de 2023 destra mostra documental sobre ambiente e sociedade é o espaço público e a quem este pertence, sobre o qual haverá filmes, debates e momentos de conversa com o público. A entrada é livre.
ECORÂMICAS 2023 - ESPAÇO PÚBLICO A QUEM PERTENCE?
PROGRAMA
25 de novembro (sábado)
14h45 - Recepção
15h - Como Fazer Uma Cidade Atraente, de The School Of Life, 14 min
15h15 - Espaços Urbanos, Lugares Humanos, 5 min
15h20 - Como As Animações Utópicas Podem Nos Ajudar A Repensar Nossas Cidades Com Jan Kamensky, de Urban Mobility Explained, 5 min
15h25 - Jardinagem de Guerrilha com Richard Reynolds, de Barbican Centre, 5 min
15h30 - Transformar a Cidade através do Urbanismo Tático, de Streetfilms, 8 min
15h38 - O que mais poderíamos fazer com os lugares de estacionamento, de cities4people, 10 min
15h48 - Como criar um Pop Up Park, de LivingStreetsUK, 1 min
15h50 - Projecto Alquimia - "O que é que te faz voltar ao Bairro?”, de Nuno Machado, 10 min
16h00 - Bairro de Nossa Senhora da Conceição, de MAPa2012gmr, 5 min
16h05 - Debate
17h - Coffee Break
17h30 - Citzen Jane: A Batalha Pela Cidade, de Matt Tyrnauer, 1h32min
26 de novembro (domingo)
09h Caminhada de Avaliação de Alguns Espaços Públicos (mais detalhes irão ser divulgados brevemente)
14h45 - Recepção
15h - William Holly Whyte Nas suas próprias palavras - A Vida Social dos Pequenos Espaços Urbanos, de Streetfilms, 3 min
15h03 - Como uma cidade demoliu uma autoestrada para recuperar um antigo sistema fluvial num espaço verde urbano, de Leaf of Life, 9 min
15h15 - Por que Amsterdão Está A Eliminar 10.000 Vagas De Estacionamento, de Not Just Bikes, 20 min
15h35 - Um bairro Sem Carros Em Berlim: Möckernkiez, de cities4people, 10 min
15h45 - As Populares Ruas Abertas Para Pedestres de Montreal, de Streetfilms, 7 min
15h52 - De Casa Para O Trabalho De Escadas Rolantes, de City Beautiful, 4 min
15h56 - Uma Horta Comunitária Que Trouxe Esperança à Favela, de Deutsche Welle, 6 min
16h02 - Criar Espaço Para Brincadeiras Criativas Em Nova Deli, 3 min
16h05 - Como Salvar Sua Cidade? Reparando O Planeamento Urbano Em Paris E Barcelona, de Deutsche Welle, 32 min
16h35 - Penumbria, de Eduardo Brito, 7 min
16h45 - Debate entre o público sobre os filmes visualizados durante o fim de semana
17h30 - Lanche comunitário
Fonte: AVE - Associação Vimaranense de Ecologia, https://ave-ecologia.org/ecoramicas/
https://www.facebook.com/events/351226087432557
A Associação Famalicão em Transição organiza uma caminhada no dia 19 de novembro de 2023 (domingo). Nesta altura do ano é belíssimo fazer esta Caminhada "Pelos carvalhais das Serras de Fafe". O percurso é circular, tem cerca de 10 km, e a participação é gratuita mas sujeita a inscrição até 17 de novembro.
Saiba mais no Site da Associação Famalicão em Transição
«Tanto dinheiro!
Uma das minhas coisas favoritas nos seres humanos!
Fome, pobreza, doença...
tudo isso pode ser resolvido apenas com dinheiro!
Mas não resolvem!
Se parassem com as viagens de vanglória, com os cruzeiros de lazer,
com a corrida espacial dos bilionários,
se parassem de fazer filmes e TV por um ano,
e gastassem o dinheiro no que realmente precisam,
podiam resolver tudo!
E ainda sobrava algum!»
#TheFalloftheHouseofUsher #desigualdades #faltadevontade
Dia 4 de novembro, a partir das 14h, a Casa do Território, no Parque da Devesa em Vila Nova e Famalicão, será o palco da conferência Ambientar-se "REPENSAR O CONSUMO"
A participação é gratuita, sujeita a inscrição, e é acreditada como ACD para professores.
Inscrições para público geral: https://tinyurl.com/Ambientarse.
Inscrições para professores: https://www.cfaevnf.pt/course/1612
«Pela primeira vez, e aos oito anos de existência, a sessão Ambientar-se tomará o formato de conferência, mantendo a sua génese de exibição de filme ambiental e debate.
O tema é o consumo responsável, pelo que se escolheu o mês da Black Friday para debater sobre a necessidade da sociedade mudar o paradigma do consumo. O objetivo principal desta conferência é sensibilizar para os enormes impactos do consumo exacerbado e do desperdício que daí advém.
Serão tratados dois sub-temas: Desperdício Alimentar e "Fast Fashion", e o programa contará com a exibição de curtas metragens, destacando-se o filme português "Sustento- realidade insaciável", 2022, da associação Reboot, e incluirá conversas com convidados e debate com o público. Espera-se contribuir para aumentar a consciência sobre os impactos ambientais e sociais do consumo, que ocorrem à nossa porta ou mesmo do outro lado do mundo.
Na última parte haverá uma conversa intitulada “O PRAZER DO CONSUMO” com a neurocientista famalicense Ana João Rodrigues, Investigadora do ICVS da Escola de Medicina da Universidade do Minho, que vai focar a sua intervenção na forma como o cérebro perceciona e codifica o prazer, neste caso proporcionado pelo consumo.
A organização será conjunta com os vários parceiros - associações ligada ao ambiente do concelho: AREA - Associação Amigos do Rio Este, Associação Famalicão em Transição, H2Ave - Associação Movimento Cívico para a Dinamização e Valorização do Vale do Ave, Vento Norte - Associação de Defesa do Ambiente e Ocupação dos Tempos Livres e YUPI - Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário, e ainda com a AVE - Associação Vimaranense de Ecologia, que dinamiza em Guimarães, desde 2017, as Ecorâmicas -Mostra de Cinema Documental sobre Ambiente e Sociedade.
Inscrições para público geral: https://tinyurl.com/Ambientarse
Professores: Caso pretenda acreditação como formação contínua (Ação de Curta Duração)- Deve aceder à plataforma do CFAEVNF e inscrever-se na ação - https://www.cfaevnf.pt/course/1612
Caso ainda não se encontre registado/a na plataforma do CFAEVNF, deve efetuar o seu registo em https://www.cfaevnf.pt/login, acedendo a "não está registado". De seguida deve inscrever-se na ação em https://www.cfaevnf.pt/course»
Fonte: Parque da Devesa
Escutemos a mensagem de António Guterres, Secretário Geral da ONU, em julho passado, e que mais abaixo está transcrita (original em inglês aqui) e traduzida para português (tradução livre).
«As alterações climáticas estão aqui. É assustador. E é apenas o começo. A era do aquecimento global terminou; a era da ebulição global chegou.»
Não nos resignemos, pois tal como o título do última mensagem deste blogue, "não temos o direito de perder esperança". A hora é de agir e não de desesperar, devemos isso às novas e futuras gerações!
«Muito bom dia.
A humanidade está em causa
Hoje, a Organização Meteorológica Mundial e o Copernicus Climate Change Service da Comissão Europeia estão a divulgar dados oficiais que confirmam que julho de 2023 será o mês mais quente já registrado na história da humanidade. Não precisamos esperar pelo do mês para saber disso. Como não vai acontecer uma mini-Idade do Gelo nos próximos dias, julho de 2023 quebrará recordes em todo o mundo.
De acordo com os dados divulgados hoje, neste julho ocorreu o período de três semanas mais quente já registado; os três dias mais quentes já registados; e as temperaturas oceânicas mais altas de todos os tempos para esta época do ano.
As consequências são claras e trágicas: crianças arrastadas pelas chuvas das monções; famílias a fugir das chamas; trabalhadores a desmaiar no calor escaldante.
Para vastas partes da América do Norte, Ásia, África e Europa – é um verão cruel.
Para todo o planeta, é um desastre.
E para os cientistas, é inequívoco – os humanos são os culpados.
Tudo isso é inteiramente consistente com previsões e avisos repetidos.
A única surpresa é a velocidade da mudança.
As alterações climáticas estão aqui. É assustador. E é apenas o começo.
A era do aquecimento global terminou; a era da ebulição global chegou.
O ar é irrespirável. O calor é insuportável. E o nível de lucros com combustíveis fósseis e inação climática é inaceitável.
Os líderes devem liderar.
Não há mais hesitação. Não há mais desculpas. Chega de esperar que os outros se movam primeiro.
Simplesmente não há mais tempo para isso.
Ainda é possível limitar o aumento da temperatura global a 1,5 grau Celsius e evitar o pior das mudanças climáticas.
Mas apenas com ação climática dramática e imediata.
Temos visto algum progresso. Uma implementação robusta de energias renováveis. Alguns passos positivos de setores como o transporte marítimo.
Mas nada disso chega nem está a ser suficientemente rápido.
Temperaturas aceleradas exigem ação acelerada.
Temos várias oportunidades críticas pela frente.
A Cimeira Africana do Clima. A Cimeira do G20. A Cúpula de Ambições Climáticas da ONU. COP28.
Mas os líderes – e particularmente os países do G20 responsáveis por 80% das emissões globais – devem intensificar a ação climática e a justiça climática.
O que isso significa na prática?
Precisamos de novas e ambiciosas metas nacionais de redução de emissões dos membros do G20.
E precisamos que todos os países ajam de acordo com meu Pacto de Solidariedade Climática e Agenda de Aceleração:
Avançar rapidamente para que os países desenvolvidos se comprometam a atingir emissões líquidas zero o mais próximo possível de 2040 e as economias emergentes o mais próximo possível de 2050, com o apoio dos países desenvolvidos para isso.
E todos os atores devem-se unir para acelerar uma transição justa e equitativa dos combustíveis fósseis para os renováveis – à medida que interrompemos a expansão do petróleo e do gás e o financiamento e licenciamento de novos carvão, petróleo e gás.
Também devem ser apresentados planos credíveis para a saída do carvão até 2030 para os países da OCDE e 2040 para o resto do mundo.
Metas ambiciosas de energia renovável devem estar alinhadas com o limite de 1,5 grau.
E devemos alcançar eletricidade líquida zero até 2035 nos países desenvolvidos e 2040 em outros lugares, enquanto trabalhamos para levar eletricidade acessível a todos na Terra.
Também precisamos de ação de líderes além dos governos.
Exorto empresas, cidades, regiões e instituições financeiras a comparecerem ao Climate Ambition Summit com planos de transição confiáveis e totalmente alinhados com o padrão zero líquido das Nações Unidas, apresentado por nosso grupo de especialistas de alto nível.
As instituições financeiras devem encerrar seus empréstimos, subscrições e investimentos para combustíveis fósseis e, em vez disso, mudar para energias renováveis.
E as empresas de combustíveis fósseis devem mapear seu movimento em direção à energia limpa, com planos de transição detalhados em toda a cadeia de valor:
Chega de lavagem verde (greenwashing). Sem mais engano. E chega de distorção abusiva das leis antitruste para sabotar alianças líquidas zero.
Em segundo lugar, a adaptação.
O clima extremo está-se a tornar o novo normal.
Todos os países devem responder e proteger seu povo do calor escaldante, inundações fatais, tempestades, secas e incêndios devastadores.
Os países da linha de frente – que menos fizeram para causar a crise e têm menos recursos para lidar com ela – devem ter o apoio de que precisam para fazê-lo.
É hora de um aumento global no investimento em adaptação para salvar milhões de vidas da [carnificina] climática.
Isso requer uma coordenação sem precedentes em torno das prioridades e planos dos países em desenvolvimento vulneráveis.
Os países desenvolvidos devem apresentar um roteiro claro e confiável para dobrar o financiamento da adaptação até 2025 como um primeiro passo para dedicar pelo menos metade de todo o financiamento climático à adaptação.
Todas as pessoas na Terra devem estar cobertas por um sistema de alerta precoce até 2027 – implementando o Plano de Ação que lançamos no ano passado.
E os países devem considerar um conjunto de metas globais para mobilizar ação internacional e apoio à adaptação.
Isso leva à terceira área de ação acelerada – finanças.
As promessas feitas sobre o financiamento climático internacional devem ser cumpridas.
Os países desenvolvidos devem honrar seus compromissos de fornecer US$ 100 bilhões por ano aos países em desenvolvimento para apoio climático e reabastecer totalmente o Fundo Verde para o Clima.
Preocupa-me que apenas dois países do G7 – Canadá e Alemanha – tenham feito até agora promessas de reabastecimento.
Os países também devem operacionalizar o fundo de perdas e danos na COP28 deste ano. Sem mais atrasos; sem mais desculpas.
De forma mais ampla, muitos bancos, investidores e outros agentes financeiros continuam a recompensar os poluidores e a incentivar a destruição do planeta.
Precisamos de uma correção de curso no sistema financeiro global para que ele apoie uma ação climática acelerada.
Isso inclui colocar um preço no carbono e pressionar os bancos multilaterais de desenvolvimento a revisar seus modelos de negócios e abordagens de risco.
Precisamos que os bancos multilaterais de desenvolvimento alavanquem seus fundos para mobilizar muito mais financiamento privado a um custo razoável para os países em desenvolvimento – e ampliar seu financiamento para energias renováveis, adaptação e perdas e danos.
Em todas essas áreas, precisamos de governos, sociedade civil, empresas e outros a trabalhar em parceria para obter resultados.
Estou ansioso para receber os pioneiros e executores da Agenda de Aceleração em Nova York para o Climate Ambition Summit em setembro.
E ouvir como os líderes responderão aos factos diante de nós. Este é o preço de entrada.
A evidência está em toda parte: a humanidade desencadeou a destruição.
Isso não deve inspirar desespero, mas ação.
Ainda podemos impedir o pior.
Mas, para isso, devemos transformar um ano de calor ardente num ano de ambição ardente.
E acelerem a ação climática – agora.»
António Guterres, Secretário Geral da ONU, julho de 2023
“MANTA RAY", música nomeada Oscar® Melhor Canção Original de 2016 composta por J. RALPH, no documentário “Racing Extinction” (Vida em Extinção, de 2015), do realizador Louie Psihoyos, sublimemente interpretada por ANOHNI, (artista anteriormente conhecida por Antony Hegarty).
«Nas árvores
Entre as folhas
Todo o crescimento
Que fizemos
Todo o amor
E separação
Todas as voltas
Para nos enfrentarmos
No céu
Nos estratos
Entre os raios
Todo o amor
E separação
Todas as voltas
Para nos enfrentarmos
Sem biodiversidade
Não sou nada
É como se eu nunca
Tivesse existido
Sem reflexão
Eu deixo de existir
E meus filhos
Estão a morrer agora
Dentro de mim
Minhas crianças
Estão a morrer agora
Dentro de mim
Minhas crianças
Tudo que eu amo
Tudo o que eu conheço
Tudo o que eu conheci
Estou a morrer agora
Dentro de mim
Minhas crianças
Meus filhos.»
Letra de ANOHNI, tradução livre (original em: https://youtu.be/zBxcKqh89o8)
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A criação, pela Assembleia da República, do Dia Nacional dos Jardins (instituído a 16 de setembro de 2022), a celebrar anualmente no dia 25 de maio, data do nascimento do Arquiteto Paisagista Gonçalo Ribeiro Teles (1922-2020), foi ideia proposta sob forma de petição pública por um grupo de jovens estudantes de Portimão. Esta iniciativa foi dinamizada por um docente do ensino secundário, o Professor de Filosofia e de Cidadania e Desenvolvimento, Carlos Café, grande admirador de Gonçalo Ribeiro Telles.
A ideia, transformada em decisão pela Assembleia da República, foi aprovada por unanimidade por todos os partidos representados no parlamento, e pode ser vista como um bom augúrio. Todos os partidos, incluindo aqueles que têm sido governo desde 1974, sentiram-se vinculados a respeitar a obra do homenageado e a pôr em prática o seu ideário. Mas é forçoso ver tal unanimidade com alguma prudência e sentido crítico. São ainda muito comuns as situações, e algumas de grande gravidade, em que foi e continua a ser violado não só o espírito da obra do homenageado como ainda, não raro, a letra das leis de proteção do Território, da Natureza e do Ambiente, que a ele devemos, e aos que com ele colaboraram. Violações sempre apoiadas no suposto «interesse público».
Os parques, os jardins, as árvores estão, sem dúvida e de modo permanente, no cerne do pensamento e da ação de Ribeiro Telles. São, aliás, de sua autoria ou coautoria algumas obras paisagísticas em Portugal que mais se destacam nas últimas décadas. Mas no cerne do seu pensamento e da sua obra está também todo o território português visto na sua unidade e diversidade profunda, porquanto foi também promotor da REN – Reserva Ecológica Nacional e da RAN – Reserva Agrícola Nacional, que têm sido delapidadas ao longo dos anos. Esperemos que os promotores desta decisão da Assembleia da República, nas comemorações e ações que venham a pôr em prática, tenham em atenção não só a letra mas também o espírito de toda a obra, pensamento e ação do homenageado, e façam da criação desse Dia Nacional algo mais do que um verniz cosmético ou uma celebração oca e convencional, tão ao contrário do homenageado.
ARTE DOS JARDINS
Para Francisco Caldeira Cabral a arquitectura paisagista mobiliza simultaneamente a arte e a ciência ao aliar uma arte muito subtil a uma técnica muito apurada apoiada numa ciência vasta. Organiza-se o espaço para a criação de beleza para satisfação lúdica do Homem. Eram estas as razões que o levavam a insistir em incluí-la nas Belas Artes.
Celebrar a Arte dos Jardins como Património Natural e Cultural implica acabar com a nefasta prática, frequente na administração central e local, de utilizar jardins, parques e espaços arborizados como locais que se podem mutilar, agredir e até demolir impunemente a pretexto desta ou daquela obra.
Para evitar intervenções pesadas e destrutivas, incluindo a ocupação desses espaços com estaleiros de obras, deverá algum tipo de avaliação de impacte ambiental estar presente, tendo em conta as suas dimensões e caraterísticas, desde a conceção e não apenas quando já forem dados como irreversíveis trajetos, localizações e destruições ou mutilações de valores naturais, ecológicos e ambientais.
Importa igualmente sublinhar que, além da preservação do património em jardins e espaços verdes similares, é necessário criar novos jardins e espaços verdes em meio urbano. De facto, trazem consigo grandes benefícios por intermédio dos ecossistemas por eles criados, com relevo para a mitigação dos efeitos microclimáticos negativos das «ilhas de calor» nas cidades, da poluição atmosférica, funcionando como filtro e/ou barreira, e das, cada vez mais frequentes, épocas de seca, sem esquecer os benefícios que trazem para a saúde física e mental de todos. Por outro lado, através dos solos permeáveis que preservam e da criação de novos habitats para a flora herbácea e fauna que incentivam, criam uma proteção suplementar nos períodos de chuvas intensas e inundações, ampliando assim o «efeito de esponja» e de barreira à erosão do solo, cuja presença insuficiente foi bem evidente ainda no outono-inverno de 2022-2023.
A MODA DAS «REQUALIFICAÇÕES»
Embora a preservação de um jardim seja compatível com intervenções pontuais desde que no respeito do espírito originário que presidiu à sua conceção, sejam eles jardim de autor ou de tradição anónima, é necessário desincentivar a atual moda das «requalificações» quando destroem elementos integrantes e essenciais de jardins e de espaços ajardinados preexistentes.
Em alternativa às «requalificações» simplistas e abusivas deve ser incentivada a criação de novos jardins de raiz. As intervenções no que já existe devem respeitar o património vegetal já plantado, respeitando igualmente os direitos dos seus autores, em grau idêntico àquele que todos reconhecem aos autores de obras de Pintura, Escultura ou Arquitetura.
O SUPOSTO E O VERDADEIRO INTERESSE PÚBLICO
A destruição ou mutilação de jardins invocando declarações de suposto «interesse público» devia ser interditada e assumida como crime ambiental. O mesmo se passa com árvores e maciços arbóreos, seja por abate ou podas incorretas. Em teoria a nova Lei n.º 59/21 de 18 de agosto sobre o regime jurídico de gestão do arvoredo urbano deveria interditar tais práticas. No entanto, ela é muitas vezes interpretada de modo laxista pelas autoridades, incluindo pelo próprio Governo, que se atrasa na publicação de regulamentações essenciais à aplicação desta lei.
Nas comemorações do Dia Internacional da Paisagem ocorridas no Porto, Oscar Bressane, colaborador do arquiteto paisagista brasileiro Roberto Burle Marx, recordou que árvores e jardins não devem ser tratados como coisas de que se pode dispor a bel-prazer, mas antes com respeito, já que são seres vivos.
No que se refere ao conjunto do território, e à forma como é desrespeitada a necessidade de preservar ecossistemas e valores naturais, multiplicam-se igualmente as declarações de «interesse público» que contradizem a legislação nacional e até desrespeitam compromissos contraídos em acordos, convenções e tratados internacionais. Factos tanto mais graves quanto é urgente, na situação mundial atual de alteração climática, proteger a biodiversidade, reserva e fonte de carbono acumulado e reguladora da qualidade do ar, água e solo, de modo a mitigar os efeitos negativos de temperaturas e secas extremas.
Como forma de respeitar e homenagear Gonçalo Ribeiro Telles, o Dia Nacional dos Jardins devia servir para relembrar a necessidade de aumentar e requalificar as manchas verdes urbanas, tornando-as mais naturalizadas e biodiversas, e assumir a preservação destes espaços e dos ecossistemas naturais, como verdadeiro interesse público.
Subscrevem
associações, grupos e coletivos formais e informais, entidades, empresas:
A.C.E.R. - Associação Cultural e de Estudos Regionais
Academia Cidadã
ACRÉSCIMO - Associação de Promoção ao Investimento Florestal
ADACE - Associação de Defesa do Ambiente de Cacia e Esgueira
ADEP - Associação de Estudos e Defesa do Património Histórico-Cultural de Castelo de Paiva
AEPGA - Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino - Atenor
Aliança pela Floresta Autóctone
ALMARGEM - Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental
Alvorecer Florestal – Web e V. N. Gaia
APTS – Associação Portuguesa de Turismo Sustentável
ASPEA – Associação Portuguesa de Educação Ambiental
Associação Amigos dos Açores
Associação BioLiving
Associação de Defesa do Paul de Tornada – PATO
Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal
Associação Dunas Livres
Associação Vamos Salvar o Jamor
CADEP-CN - Clube dos Amigos e Defensores do Património-Cultural e Natural da Ilha de Sta Maria (Açores)
Associação Espaço VIPA 1051 – Matosinhos
Associação Evoluir Oeiras
Associação Famalicão em Transição
Associação ReflorestarPT - Regeneração Ecológica e Social
Associação Vimaranense para a Ecologia
Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
Chão do Rio – Turismo de Aldeia - Travancinha, Seia
CIDAMB – Associação Nacional para a Cidadania Ambiental
CISMA - Associação Cultural – Covilhã
Clube UNESCO da Cidade do Porto
Colectivo HortaFCUL
FAPAS - Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade
Forum Amigos das Árvores - FAA
GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
Glocal Faro
Grupo Olhar o Futuro com Ribeiro Telles
H2AVE – Associação Movimento Cívico para a Dinamização e Valorização do Vale do Ave (Riba de Ave)
Instituto Zoófilo Quinta Carbone – IZQC
Íris – Associação Nacional de Ambiente
Liga Portuguesa dos Direitos do Animal - LPDA
LPN – Liga para a Proteção da Natureza
MAPA – Movimento Académico de Proteção Ambiental – Universidade da Beira Interior
Movimento Bem da Terra – Felgueiras
Movimento Jardim Martim Moniz
Movimento Peticionário Rua Régulo Megauanha-Porto
Movimento por um Jardim Ferroviário na Boavista – Porto
Movimento Unidos pelo Rossio – Aveiro
MUBi- Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta
NDMALO-GE: Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro – Grupo Ecológico
Onda Verde – Associação Juvenil de Ambiente e Aventura
Palombar – Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Plataforma em Defesa das Árvores
PUMI – Movimento Por Um Mundo Ideal
QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Renovar a Mouraria – Associação
Rio Neiva - Associação de Defesa do Ambiente
Salvar o Jardim da Parada
SEA – Sociedade de Ética Ambiental
Slow Motion Tours - Porto
SPECO – Sociedade Portuguesa de Ecologia
TAGIS- Centro de Conservação das Borboletas de Portugal
Tree Talk Gaia – Movimento pela Preservação de Espaços Verdes em Gaia Litoral
Verde – Associação para a Conservação Integrada da Natureza
ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável
Fontes: várias, no caso o blogue da ZERO
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| Reynoutria japonica, daqui |
