domingo, 18 de julho de 2021

Milhões de deslocados do clima


As alterações climáticas já chegaram há muito. Eventos extremos, como a seca e os incêndios devastadores e mortíferos de 2017, já fizeram muitas vítimas por cá. Por estes dias, a Alemanha e outros países da Europa estão também a sofrer com inundações como nunca viram. Temperaturas anormais, de cerca de 50ºC no Canadá, norte do Estados Unidos e Rússia, mostram que nenhuma parte do planeta está a salvo do que aí vem. 

Mas apesar disso, há regiões onde a probabilidade de se tornarem inabitáveis é maior, e as pessoas estão-se a deslocar. O mundo do futuro será muito diferente do que conhecemos. Já não chega agir para mitigar as alterações climáticas, vamos mesmo ter de mudar a nossa abordagem, vamos ter de nos adaptar. Disso depende a sobrevivência da nossa espécie, e de muitas outras.


«Em todo o mundo, as pessoas estão se a mudar por causa das alterações climáticas. São deslocados - forçados a sair de sua terra por causa de  acontecimentos relacionados com o clima - fugindo de eventos repentinos ou forçados a deixar uma área que está a passar por uma mudança gradual.  Está a acontecer em todo o lado - mas agora é a taxa mais alta da década. E os dados mostram que afeta muito mais as pessoas dos países mais pobres do que as dos países mais ricos.  Uma análise da Sky News descobriu que desastres relacionados com o clima em 2020 fizeram com que as pessoas das nações mais pobres se mudassem quase cinco vezes mais do que as dos países mais ricos.»

Saiba mais na fonte (do texto a azul e imagens), a infografia da Sky News:  https://news.sky.com/story/climate-change-the-people-forced-from-their-homes-by-floods-wildfires-storms-and-sea-level-rise-12355533





segunda-feira, 7 de junho de 2021

Sobre a obrigatoriedade de instalação de rede de gás em habitações

É um contrassenso que hoje em dia a legislação obrigue qualquer pessoa que queira construir a sua habitação, a instalar rede de gás, ainda que, não tenha intenção de a usar, optando por energias renováveis, ou menos poluentes, ou com menos consequências a nível do efeito de estufa!

Na legislação de há uns anos, a instalação de gás em habitação própria era obrigatória, ainda que não pretendesse usá-la, a não ser que a casa se localizasse em zona sem rede de gás ou em Reserva Agrícola.

Em 2017, o governo alterou a legislação nesse apesto, de forma a que,  quem pretendesse construir habitação própria, poderia prescindir de instalar rede de gás, se não pretendesse usar essa fonte de energia,

Nem um ano passado, eis que, por apreciação parlamentar, o decreto-lei foi alterado, passando a ser obrigatória a instalação de gás em TODAS as habitações. 

O mais estranho é que, o texto em que o PCP pediu a apreciação parlamentar apenas se referia a questões de segurança das instalações de gás.... e que que instalação de gás é mais segura que a inexistente? Dá a impressão que alguém ou algum lobby com interesse na instalação ou no projeto de gás, inadvertidamente colocou aquela alteração...  O que se teria passado? Alguém me explica a lógica?

Em relação a isso, enviei hoje a seguinte queixa para a Provedoria de Justiça (só foi pena não me ter apercebido disso há mais tempo):

«A Lei n.º 59/2018 de 21 de agosto que alterou o Decreto-lei n.º 97/2017 de 10 de agosto, designadamente o n.º 2 do artigo 3º, veio retirar obrigar à instalação de rede de gás para os edifícios destinados a habitação própria, mesmo que o promotor da obra opte pela exclusão da instalação de gás.  

Ou seja, veio obrigar a que todos os edifícios para habitação sejam obrigados a instalar rede de gás, independentemente de haver intenção de usar essa fonte de energia ou mesmo de existir rede de gás no local.

Sabe-se que o gás natural, ou mesmo o gás engarrafado, como propano ou butano, são combustíveis fósseis, não renováveis, que emitem dióxido de carbono na sua combustão, ou seja, contribuem para aumentar a concentração de gases com efeito de estufa na atmosfera, acelerando as alterações climáticas.

Ora, obrigar o cidadão que não quer usar gás na sua casa a instalar a respetiva rede, contraria todas as orientações da União Europeia e nacionais a nível de combate às alterações climáticas, que estabelecem objetivos de redução do uso de combustíveis fósseis.  Esta obrigatoriedade de instalar rede de gás contraria:

1 - A Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis, designadamente os números (73) e (74) do preâmbulo, o artigo 1º (Objeto) e o artigo 15º (Procedimentos administrativos, regulamentos e códigos), mais especificamente o n.º 4, que se transcreve:
"Os Estados-Membros devem introduzir medidas adequadas nos seus regulamentos e códigos de construção para aumentar a quota de todos os tipos de energia de fontes renováveis no setor da construção."

2 - A Diretiva 2010/31/UE de 19 de maio de 2010, reformulada em 1 de janeiro de 2021,  relativa ao desempenho energético dos edifícios, que promove a descarbonização do parque imobiliário.

3 -  A Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, aprovada na resolução de Conselho de Ministros n.º 24/2010 de 1 e abril, que refere que "Reduzir emissões é, assim, a primeira linha de combate às alterações climáticas, de mitigação do risco das suas consequências."

4 - O Programa de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas, aprovado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019, que refere:
"Portugal contribuirá internacionalmente para os objetivos do Acordo de Paris através do compromisso de redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) de modo a que o balanço entre estas emissões e a remoção ou captura de GEE da atmosfera (por exemplo, através do sequestro de carbono florestal ou agrícola) seja nulo em 2050."

5 - A Constituição da República Portuguesa, designadamente o n.º 1 e a alínea f) do n.º 2 do artigo 66º (Ambiente e qualidade de vida).

Assim, solicita-se que a Assembleia da República anule a alteração ao n.º 2 do artigo 3º do Decreto-lei n.º 97/2017 de 10 de agosto, efetivada pela  Lei n.º 59/2018 de 21 de agosto , de forma a que a instalação de rede de gás em edifícios destinados a habitação própria não seja obrigatória, mas opcional.

O Estado não pode fazer leis que dão passos atrás na luta contra as alterações climáticas, contrariando-se a si próprio, sucumbindo a interesses das multinacionais ou a associações profissionais.  O interesse dos cidadãos e a proteção do ambiente são fundamentais.»

sábado, 8 de maio de 2021

David Attenborough, 95 anos

David Attenborough completa hoje 95 anos! Parabéns pelo aniversário e por uma vida dedicada a dar a conhecer ao mundo a maravilha que é a natureza. Nos últimos tempos, David tem alertado para o estado crítico em que se encontra o nosso planeta, em que tantos recursos naturais foram destruídos. 

 O vídeo abaixo é um alerta, assim como o documentário David Attenborough: Uma Vida no Nosso Planeta. Informem-se, ajam, ajudem a salvar o que ainda pode ser salvo. Ao alcance de muitos todos está o voto em quem cuida do planeta, a escolha consciente daquilo que compra, e sobretudo, reduzir o consumo.
 

domingo, 25 de abril de 2021

Liberte-se (e foque-se)

 Aproveitando este dia 25 de abril, que em Portugal comemora a revolução dos cravos e simboliza a liberdade, liberte a sua mente das distrações impostas pelos media e por tudo o que o rodeia e foque-se no que é importante. 

Não é fácil.... talvez não o seja.... pelo menos ao princípio, mas também não é difícil, e vale muito o pequeno esforço pela enorme melhoria na qualidade de vida que implica!

Veja o vídeo abaixo de "Sustainable Human", com texto de Dandapani  (coloque legendas e selecione tradução automática), e compreenda a sua mente, e como a sua consciência se foca... onde os outros querem... ou onde você quer!

Para quem tem Netflix, recomendo também o Guia Headspace para a Meditação, uma série  que o ajuda a meditar e a focar-se de uma forma extremamente simples e clara. 

Rice up against hunger