«"O estado do ambiente em Portugal tem evoluído favoravelmente em vários domínios, mas não é indiferente ao agravamento dos sinais de crise climática, à crescente pressão sobre os recursos que conduz à sua degradação e escassez, ou à ameaça de perda de biodiversidades. ... constatamos que se encontram várias dicotomias, combinando um já longo caminho percorrido com sucesso assinalável, a existência de um grande potencial baseado na existência de talentos, recursos naturais e infraestruturas, com problemas estruturais ainda significativos."
"... se considerarmos o estado das massas de água (superficiais e subterrâneas), a percentagem de massas de água com qualidade boa ou superior foi de 52%, de acordo com a avaliação efetuada em 2012, no âmbito do 1º ciclo de planeamento dos Planos e Gestão das Regiões Hidrográficas (PGRH) - ainda muito longe dos 100% estipulados pela Diretiva-Quadro da Água para 2015."
"Relativamente ao sector da energia, se por um lado dispomos de uma grande diversidade e abundância de recursos energéticos renováveis e apresentamos uma das mais altas taxas de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis da Europa, de 56,2% em 2013, e uma incorporação de renováveis no consumo final bruto de energia de 24,6% em 2012; por outro lado apresentamos uma elevada dependência energética do exterior, 71.5% em 2013, o que, apesar de ser o mais baixo dos últimos 20 anos, não deixa de ser preocupante..."
"O sector dos transportes continua a ser um dos sectores de atividade com maior consumo de energia, sendo clara a necessidade de promover uma mudança de paradigma energético que reduza profundamente a dependência de combustíveis fósseis e garanta uma drástica redução das emissões e GEE. Os transportes continuam a ser também uma das principais fontes de emissões, representando 24.7% do total das emissões de GEE em Portugal em 2012, enquanto na UE-28 o mesmo sector representa 19.7%.
No entanto, uma análise das emissões de gases com efeito de estufa por unidade de PIB permite verificar que, a partir de 2005, se iniciou um processo de "descarbonização" da economia... . Portugal situa-se entre os países com melhor desempenho na emissão de CO2, revelando, em 2012, uma das mais baixas capitações entre os países da UE-28 ... . Portugal foi considerado o quarto melhor país do mundo em política climática, de acordo com o Climate Change Performance Index (CCPA)."
"No sector dos resíduos, apesar de terem sido eliminadas as lixeiras, em 2013 a deposição em aterro continua a ser a principal gestão de resíduos urbanos (43%), seguindo-se a valorização energética (22%), o tratamento mecânico e biológico (17%), a valorização material (9%), o tratamento mecânico (7%) e a valorização orgânica (2%). No entanto, relativamente a 2012 verificou-se uma redução de 12% dos resíduos urbanos depositados em aterro, sendo que a produção total de resíduos urbanos em Portugal continental diminuiu cerca de 4% face ao ano anterior. Os resíduos de embalagens apresentaram também uma tendência positiva com todos os materiais a atingir, em 2013, uma taxa de reciclagem superior á meta imposta para 2011, com exceção do vidro, que ficou muito próximo de alcançar a meta."
"... Portugal é um dos países europeus mais ricos em biodiversidade. ... . Em 2013 foi criada uma nova área Protegida de âmbito regional, designado "Parque Natura Regional do Vale do Tua", por iniciativa intermunicipal das Associações de Municípios do Vale do Douro Norte e a Terra Quente Transmontana. A Rede Natura e as Áreas Protegidas incidem atualmente sobre 22% do território português."
"Nos últimos anos, foi feito um grande esforço para apoiar práticas agrícolas ou florestais que contribuam para a melhoria do ambiente e conservação de recursos (água, solo, ar) de forma articulada com uma produção agrícola sustentável e competitiva. Este esforço traduziu-se, entre outros aspetos, no aumento considerável da área agrícola em modo de produção biológica (MPB), que passou de 0.2% para 6.1% do total da Superfície Agrícola Utilizada (SAU), entre 1994 e 2012; e na diminuição da utilização de produtos fitofarmacêuticos, cuja venda por unidade SAU registou o valor de 3,5 kg por hectare em 2012, o que corresponde a uma redução de cerca de 10% em relação ao ano anterior. ..."
"... Em 2013, na União Europeia, a área de cultivo de milho geneticamente modificado, a única cultura (GM) autorizada para cultivo na UE, aumentou cerca de 15.2% face ao ano anterior. No entanto, Portugal viu a sua área de produção de culturas geneticamente modificadas diminuir, em 2013, cerca de 12% em relação a 2012."
"Outro risco que tem grande impacto no ambiente nacional prende-se com os incêndios ocorridos em Portugal continental. Em 2013, contabilizaram-se 19291 ocorrências, resultando em cerca de 152 756 hectares de área ardida, dos quais 36.4% em povoamentos florestais e 63.6% em matos. Relativamente ao ano anterior arderam mais 42 524 hectares, o que se traduziu num acréscimo de 38.6% no total de área ardida."
"É ainda de destacar a diminuição do valor dos impostos com relevância ambiental em Portugal, em 2013, que se situou nos 4 494 milhões de euros, revelando uma diminuição de 10.7% relativamente a 2012 e representando o valor mais baixo desde 2006. Foi recentemente aprovada pela Assembleia da República uma proposta de Lei da Reforma da Fiscalidade Verde, que tem como objetivo "promover um novo enquadramento fiscal e parafiscal, através do desenvolvimento de mecanismos que permitam a internalização das externalidades ambientais", numa base de neutralidade fiscal."»
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Nota: posteriormente ao REA 2014 foi publicada a
Lei 82-D/2014 de 31/12, que
procede à alteração das normas fiscais ambientais nos setores da energia e emissões, transportes, água, resíduos, ordenamento do território, florestas e biodiversidade, introduzindo ainda um regime de tributação dos sacos de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma reforma da fiscalidade ambiental]
«Verificou-se que, para a Europa, o risco da crescente competição por recursos é claro, uma vez que a economia europeia é estruturalmente dependente de recursos importados. Restringindo a análise ao recurso que mais contribui para esta dependência, a energia, é de salientar que Portugal se enquadra na realidade europeia de dependência energética do exterior (7.º país da UE com maior dependência energética em 2012). No entanto, dispões de uma grande diversidade e abundância de recursos energéticos renováveis, que pretende continuar a utilizar para diminuir esta dependência.
Por outro lado, de acordo com o 5º Relatório do Painel Intergovernamental para as Atlerações Climáticas (IPCC), Portugal será substancialmente mais afetado do que a média europeia pelas consequências das alterações climáticas, nomeadamente no que diz respeito à erosão costeira resultante de fenómenos climáticos extremos ou aos impactos associados ao aumento do risco de ocorrência de incêndios florestais,»
Outros indicadores:
