Foi em 10 de Dezembro de 1948 que a Assembleia das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem. São 30 artigos onde são enunciados os direitos fundamentais, civis, políticos e sociais. Pode ver aqui um interessante vídeo com os princípios dos direitos humanos.O Dia dos Direitos Humanos 2009 tem como tema a discriminação, e como lema "Embrace Diversity, End Discrimination".
Para relembrar, fica aqui o artigo 2º que continua, tal como outros, sistematicamente a não ser respeitado em tantas partes do mundo, hoje, 61 anos depois.
"Artigo 2.º
Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania."
Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania."
Este é o discurso de Ban Ki-moon, Secretário Geral das Nações Unidas, no vídeo acima (tradução livre):
"Nenhum país está livre de discriminação. Vemo-lo em toda a parte, em muitas formas. Lutas étnicas. Discursos de ódio. Xenofobia. Os seus alvos incluem mulheres, crianças e pobres. Migrantes. Minorias de todos os tipos. Eles são vistos como "diferentes" e excluídos da sociedade dominante. Mas eles não estão sozinhos. A ONU está com eles. As Nações Unidas estão comprometidos com a defesa dos direitos de todos, e particularmente os mais vulneráveis. Essa é a nossa identidade e nossa missão. Discriminação é proibida por tratados internacionais. Mas compromissos abstractos não são suficientes. Precisamos enfrentar a desigualdade e a intolerância, onde quer que elas se encontram. No dia dos Direitos Humanos, apelo às pessoas de todo o mundo para aderirem à luta contra a discriminação."
"Nenhum país está livre de discriminação. Vemo-lo em toda a parte, em muitas formas. Lutas étnicas. Discursos de ódio. Xenofobia. Os seus alvos incluem mulheres, crianças e pobres. Migrantes. Minorias de todos os tipos. Eles são vistos como "diferentes" e excluídos da sociedade dominante. Mas eles não estão sozinhos. A ONU está com eles. As Nações Unidas estão comprometidos com a defesa dos direitos de todos, e particularmente os mais vulneráveis. Essa é a nossa identidade e nossa missão. Discriminação é proibida por tratados internacionais. Mas compromissos abstractos não são suficientes. Precisamos enfrentar a desigualdade e a intolerância, onde quer que elas se encontram. No dia dos Direitos Humanos, apelo às pessoas de todo o mundo para aderirem à luta contra a discriminação."
