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domingo, 3 de julho de 2016

Angola - onde a corrupção mata crianças

Na sequência da publicação e divulgação do relatório da UNICEF "A fair chance for every child" de junho 2016 (resumo em português aqui), que prevê que até 2030, quase 70 milhões de crianças podem morrer antes dos 5 anos, e  que apresenta Angola como o país com a maior taxa de mortalidade infantil, republica-se esta mensagem (originalmente publicada há um ano, a 13/07/2015) com um documentário que mostra o que se passa em angola nesta matéria. Criminoso! (3/7/2016).

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«Uma em cada seis crianças angolanas morre antes de completar cinco anos. Os dados da Unicef levaram Nicholas Kristof, colunista do The New York Times, até Angola para perceber este problema, numa reportagem de opinião que o PÚBLICO divulga em parceria com o jornal norte-americano. “Este é um país repleto de petróleo, diamantes e milionários que conduzem Porsches e crianças a morrer à fome”, inicia Kristof a sua reportagem sobre a mortalidade infantil em Angola

«De acordo com dados publicados pela Unicef, uma em cada seis crianças morre em Angola antes de completar cinco anos. A malária é tida como a principal causa de mortes, que poderiam ser evitadas, segundo Nicholas Kristof, se houvesse menos corrupção.  “Na verdade é um país riquíssimo, inundado de petróleo e diamantes. O verdadeiro problema é que este é extremamente corrupto. Aqui políticos compram jaguares enquanto crianças morrem no ritmo mais acelerado do mundo”, aponta. A vídeo-reportagem, reproduzida pelo Público em parceria com o The New York Times, já legendada, destaca ainda os índices elevados de subnutrição e a insuficiência de médicos nos hospitais.  “É mais fácil para as autoridades roubarem dinheiro quando constroem um hospital grande e caro. Por outro lado, formar uma equipa hospitalar não oferece esse tipo de contrapartidas”, concluiu. Angola, o país onde morrem mais crianças» 

Nicholas Kristof denuncia a corrupção desenfreada numa Angola rica,  que está a privar as crianças de cuidados de saúde básicos e a contribuir para a maior taxa de mortalidade infantil no mundo.   Veja a reportagem aqui.



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«Num índice sobre fome e nutrição, um total de 45 países foram analisados no contexto de 22 indicadores que procuram medir a atuação dos governos nas áreas de combate à fome e à subnutrição, tendo a Guiné-Bissau apresentado os piores resultados, ficando na 45.ª posição, e Angola na 42.ª»
Compromisso de redução da fome, compromisso de nutrição e compromisso global de fome e nutrição  - pontuação e rankings de 2013 HRCI

Fonte: relatório IDS (Institute of Development Studies) "The Hunger And Nutrition Commitment Index (HANCI 2013): Measuring the Political Commitment to Reduce Hunger and Undernutrition in Developing Countries", junho 2014
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quarta-feira, 26 de junho de 2013

Corrupção

Corrupção é talvez a palavra portuguesa que consegue suscitar mais indignação e simultaneamente menos ação. “Corrupto”  deriva de “cor ruptos”, do latim, que significa aquele que tem o “coração rompido”.

A corrupção é, provavelmente e a nível mundial, o maior cancro das sociedades, a maior responsável pela degradação económica, grande causadora das enormes desigualdades sociais e injustiças.

Imagem obtida aqui (de Amarildo, 2009)
A corrupção começa no “jeitinho” para não pagar multa ou pela baixa médica a quem não está doente, passa pela militância em partidos políticos só para auferir dividendos pessoais,  pelas falcatruas para receber subsídios indevidamente, pelos negócios entre privados e o estado que beneficiam os privados e prejudicam o estado,  e acaba na “compra” de políticos e juízes pelas grandes multinacionais.

O  grau de  corrupção de uma nação dá uma indicação do grau de desenvolvimento de uma sociedade, não só em civismo, mas também na economia.  Quanto maior o grau de corrupção de um país, mais difícil se torna lutar contra ela, Em alguns países a corrupção é tão alta nos estratos mais ricos e poderosos, que para as camadas sociais mais pobres,  aderir à corrupção é uma questão de sobrevivência.

Em Portugal, lutar contra a corrupção é quase tão difícil com matar ácaros com as mãos. Assim como os ácaros estão por todo o lado, no ar, na pele, nos lençóis, e não os vemos, mas convivemos com eles, também a corrupção está entranhada na sociedade, não a vemos e convivemos com ela.

Felizmente, em 17/9/2010 foi criada a TIAC – TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE, ASSOCIAÇÃO CÍVICA é uma organização anti-corrupção, representante em Portugal da rede global anti-corrupção Transparency International.

Felizmente, o seu vice-presidente, Paulo Morais, tem aparecido nos meios de comunicação a denunciar casos graves de corrupção, como os casos das parcerias público-privadas.

Felizmente, em 13/10/2010  foi criada a petição “Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação  pelo jovem Micael Sousa, de Leiria, que percebeu que o fenómeno da corrupção tem de ser combatido em todas as escalas, sendo crucial a educação e informação da sociedade civil.

Felizmente, Micael Sousa, que criou o “Movimento Anti-Corrupção”, teve o justo direito a artigos de jornais nacionais de grande tiragem, a entrevistas na rádio (Prova oral,  Antena1), a palestra no Ignite, ...,  mas, infelizmente, a petição referida, dois anos e meio depois de ser criada, tem apenas 1888 assinaturas.

Não há dúvida que muito há a fazer e a denunciar contra a grande corrupção que aflige e rouba este país. Mas será que a educação para a ética e a sensibilização da população para a chamada “pequena corrupção” não é também muito importante e fundamental?

Será mesmo verdade que: “Os Portugueses fazem mais do que a Lei o permite e menos do que a ética o exige”, ou será que não assinam a petição por estar dirigida à Assembleia da República, e os portugueses não acreditam naqueles que nos deviam representar (vídeo abaixo)? No entanto, sendo este o caso, se a petição tiver número suficiente de assinaturas, os deputados teriam de falar do tema e veriam que o assunto não nos passa ao lado. E depois, a corrupção é tão transversal e prejudicial que muitos meios para a combater serão sempre poucos.


domingo, 16 de dezembro de 2012

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Crise, corrupção e bancos

«"Temos situações tão absurdas como pessoas da banca privada a controlar o Banco de Portugal e pessoas ligadas ao setor financeiro e ao setor das empresas que vão ser privatizadas a controlar no Parlamento as empresas que vão ser privatizadas e o próprio setor financeiro." 
(...)
"se é verdade que a crise gera corrupção também é verdade que foi a corrupção que gerou a crise"»

Paulo Morais, em JN (14/06/2012)


A fonte... from voz zerobel on Vimeo.
Através do blogue O Tempo Chegou

«Paulo Morais, vice-presidente da ONG "Transparência e Integridade" diz que o parlamento é o grande centro da corrupção em Portugal e que a corrupção é a verdadeira causa da crise. Entrevista de Luís Gouveia Monteiro.»  
Fonte: Vídeos SAPO

E a propósito, se concordar, assine a


«Os grandes bancos foram surpreendidos em um enorme escândalo de manipulação das taxas de juros globais, surrupiando milhões de pessoas em hipotecas, empréstimos estudantis, entre outros. Se fosse conosco, iríamos para a cadeia por conta disso, mas o banco Barclays apenas teve de pagar uma multa, uma pequena fração de seus lucros! A indignação está crescendo e essa é nossa chance de finalmente virar a mesa contra o reinado dos banqueiros sobre nossas democracias. 

O regulador de finanças da UE, Michel Barnier, está enfrentando o lobby de poderosos bancos e defendendo uma reforma que iria colocar os banqueiros atrás das grades por fraudes como esta. Se a UE tomar a iniciativa, esse tipo de responsabilização pode rapidamente se espalhar pelo globo. Mas os bancos estão fazendo lobby contra essa medida e precisamos de um gigante apoio popular para conduzir essas reformas. 

Se conseguirmos 1 milhão de assinaturas em apoio a Barnier nos próximos 3 dias, isso lhe dará forças para enfrentar a lobby bancário e para pressionar os governos em prol de uma reforma bancária. Assine a petição ao lado. O número de assinaturas será representado por atores fantasiados de banqueiros em uma prisão em frente ao Parlamento da UE.


Fonte (texto e imagem): Avaaz 10 Julho 2012, em http://www.avaaz.org/po/bankers_behind_bars_f/

segunda-feira, 9 de julho de 2012

sábado, 16 de junho de 2012

A história de um grande conluio (PPP)



‎"Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada;
 Quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores;
 Quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você;
 Quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto sacrifício;
 Então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada".

Ayn Rand (1905–1982), filósofa russo-americana

sábado, 26 de março de 2011

Discurso de Marinho Pinto e os podres na nação

Fiquem com as palavras do Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Marinho Pinto na abertura oficial do ano judicial, no passado dia 16 de Março. Como já é seu hábito, Marinho Pinto diz alto e bom som aquilo que todos sabemos mas que a maioria dos políticos finge não saber.

A não perder!

"As nossas elites falharam! ... Perante o confrangedor aumento da pobreza de uns e a escandalosa acumulação de riqueza de outros, fica-nos a ideia que as nossas elites, ou partes delas, procederam a um verdadeiro saque do Estado e dos recursos públicos do país!" Marinho Pinto

quinta-feira, 24 de março de 2011

Vote no Combate à Corrupção pela Informação e Educação

Micael Sousa é um jovem de Leiria empenhado em fazer alguma coisa neste país contra a corrupção, responsável pelo Movimento ANTI-Corrupção e pelo lançamento da petição online Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação.

Recentemente, e em conjunto com Patrícia Figueiredo, concorreu ao concurso movimentomilenio.com, na categoria DEMOCRACIA, com a proposta Combate à Corrupção pela Informação e Educação, formulada através do vídeo abaixo. 

Se quer dar um sinal  vermelho à corrupção, ajude o Micael a ganhar este concurso e vote na sua proposta.  Todos poderão votar uma vez por dia no projecto do Movimento Anti-corrupção do concurso do movimentomilenio.com. Para isso basta aceder ao link e clicar na caixa vermelha do canto superior direito.

Parabéns Micael. Eu já votei aqui hoje!                          Vote também aqui!

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Contra a corrupção

A corrupção mina todos os dias a nossa confiança na democracia, nas instituições, na  justiça, na política, nas outras pessoas. A corrupção faz aumentar todos os dias o fosso entre ricos e pobres. Desde o grande "corrupto" que desvia grandes capitais, que suborna e se deixa subornar, até ao "jeitinho" ao amigo,  a corrupção premeia os que subvertem o sistema  a seu favor, deturpa e suga a economia, desmoraliza os honestos.

Para além de repensarmos os nossos valores e as nossas acções,  e de não participarmos nestes esquemas, podemos fazer algo mais contra a corrupção. Como por exemplo, assinar petições para uma legislação mais eficaz contra a corrupção. Ou denunciar.

Pode-se assinar a petição à Assembleia da República, on line desde o passado dia 13 de Outubro: Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação, e que tem a seguinte redacção:

"Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República

A corrupção, por ser transversal e pelo modo como está disseminada e impregnada na sociedade portuguesa, afecta directamente e trava o desenvolvimento do país a todos os níveis. Todos os fenómenos e manifestações de corrupção – pequenos e grandes - prejudicam e lesam a nação: tornando a sociedade portuguesa menos fraterna e justa, e afectando a própria performance da democracia e exercício da cidadania dos portugueses. Importa definir exactamente o que é a corrupção, as suas razões e causas, como nos afecta e prejudica, e quão melhor poderá ser a nossa sociedade se a conseguirmos fazer diminuir.

Os signatários desta petição, conscientes de que a corrupção, nas suas várias manifestações, pode ser travada - principalmente pela informação, formação e educação - apresentam as seguintes propostas aos senhores deputados da assembleia da república, esperando que as possam discutir e propor:
•Uma sessão na Assembleia da República Portuguesa onde se debatam as raízes, os efeitos e as medidas para a diminuição dos fenómenos de corrupção (desde a pequena à grande corrupção);
•Criar campanhas de consciencialização e informação tendo como alvo todos os cidadãos, informando-os sobre o fenómeno da corrupção e suas implicações no estado da democracia e da sociedade portuguesa;
•Criar aulas de frequência obrigatória de cidadania para todos os anos de escolaridade onde se aborde e explane a temática da corrupção;
•Criar uma disciplina obrigatória em todos os cursos superiores de ética e deontologia profissional em que se aborde e explane a temática da corrupção. "

Stop Corruption - Assine a PetiçãoEstá também online uma petição europeia destinada a promover o combate à corrupção à escala global: STOP Corruption

"Como cidadão da União Europeia (UE), solicito que a Comissão Europeia e os Estados-Membros proponham legislação e avancem com mecanismos para lutar contra a corrupção em geral e, em particular, nas relações da UE com países terceiros."


Pode-se (e deve-se) denunciar os casos de fraude e corrupção, mas como, neste país de "brandos costumes", quem denuncia acaba sendo perseguido, ostracizado e tratado como criminoso, há agora pelo menos a hipótese de fazer uma denúncia anónima de casos de fraude e corrupção, através deste site do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) do Ministério Público.

domingo, 26 de setembro de 2010

Cidadania Activa no Brasil - FICHA LIMPA

Pergunta de retórica: porque é que os deputados da Assembleia da República em Portugal têm mais direitos e menos obrigações do que os que autarcas (por exemplo, regime de incompatibilidades, número máximo de mandatos, reformas, etc.)?

Quando os políticos se esquecem, não querem ou não lhes convém legislar sobre assuntos em que sentem que poderão ser "prejudicados", nada como a acção popular para desencadear uma onda de cidadania que os ponha em sentido. Como exemplo, veja-se o caso Ficha Limpa no Brasil, que acabou, finalmente,  com a possibilidade de qualquer criminoso condenado se candidatar a cargos políticos. Parabéns aos mais de 1.3 milhões de brasileiros que assinaram pelo Ficha Limpa.

"O QUE É FICHA LIMPA

O projeto Ficha Limpa é uma campanha da sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios de inelegibilidades.

A iniciativa popular é um instrumento previsto em nossa Constituição que permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional desde que, entre outras condições, apresente as assinaturas de 1% de todos os eleitores do Brasil.

O projeto Ficha Limpa circulou por todo o país, e foram coletadas mais de 1,3 milhões de assinaturas em seu favor – o que corresponde a 1% dos eleitores brasileiros. No dia 29 de setembro de 2009 foi entregue ao Congresso Nacional junto às assinaturas coletadas.

O MCCE, a ABRACCI e cidadãos de todo o país acompanharam a votação do projeto de lei na Câmara dos Deputados e no Senado e, no dia 4 de junho de 2010, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar nº. 135/2010, que prevê a lei da Ficha Limpa."  (Fonte: Ficha Limpa)

Em questão e em "suspenso" no Supremo Tribunal está agora a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa às próximas eleições de Outubro

A ver a reportagem para televisão de André Trigueiro sobre o Ficha Limpa e a acção que tem vindo a ser desencadeada a favor da transparência e voto consciente no Brasil, que pesquei no blogue "Cidades e Soluções".

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Que temos a ver com a corrupção?

Corrupção = Abuso do poder em proveito próprio

Acabar de vez com a corrupção é tarefa impossível, tal como o é acabar definitivamente com a violência. Mas reduzi-la à expressão mínima, deixando de a considerar "aceitável" na nossa esfera de acção é o primeiro passo para uma democracia saudável, e fundamental para a sustentabilidade económica e justiça social. Porque acima de tudo, corrupção é falta de honestidade.



Sobre este assunto, recomendo a leitura do artigo do Professor Germano Marques da Silva no ionline: "O combate à corrupção passa por todos e cada um de nós", do passado dia 9 de Novembro, e do qual transcrevo dois parágrafos (destacado meu):

"(...) A democracia, sendo tolerante, não é permissiva, é exigente no respeito dos valores que a sustentam, é intolerante com a violação da legalidade. Por isso, costuma-se dizer que a corrupção é o cancro da democracia porque, desprezando as leis e as instituições, violando a ética e a justiça, corrompe o ideal democrático da subordinação do egoísmo individual ao bem comum. (...)
Denunciar os corruptos não é bufonaria, é civismo, mas o melhor combate, a prevenção mais eficaz, passa simplesmente por cada um cumprir o seu dever e não tolerar na sua esfera de acção que outros o não façam. Comecemos, pois, por fazer com que o nosso pequeno espaço seja livre de qualquer tipo de corrupção porque, se muitos o fizerem, as autoridades democráticas, as polícias, o Ministério Público e os tribunais chegam para o resto.
"

O seguinte vídeo fez parte da campanha conjunta promovida pelo Ministério Público e o Tribunal de Contas de Santa Catarina, Brasil, tendo como alvo principal as crianças e os jovens. Uma boa ideia a seguir. Tal como Germano Marques da Silva acaba o seu artigo: "Tudo começa pela educação dos pequeninos..."



Todos sabemos que o problema da corrupção não afecta só o Brasil, por isso, como costumo dizer e como diz Germano Marques da Silva: façamos cada um a nossa parte.