O prémio merecido...

Não, não se trata de um prémio, para este blogue. Agora, é a vez do prémio para os que cometem infracções ambientais.

Saíu hoje a Lei 89/2009, que altera a Lei 50/2006 sobre o regime aplicável às infracções ambientais (já aqui tinhamos falado neste assunto). E a principal alteração é a redução do valor das coimas. Mas há também um prémio para os desobedientes: desobedecer à autoridade passou de contra-ordenação grave a leve. E desobedecer segunda vez, passou de muito grave a grave.

Fica aqui um quadro que fiz, para que melhor se compreenda o teor da alteração.

Os senhores poluidores podem respirem de alívio, e estar mais à vontade para poluir o nosso país, pois as multas, se não prescreverem, vão ser mais em conta!

Inacreditável - vergonha para Portugal

De acordo com as notícia da TSF e do Público - ecosfera, que devem ler, o Governo prepara-se para dar um largo passo atrás na luta contra a poluição e o aquecimento global.

Não é que aprovou em Conselho de Ministros uma proposta de lei para reduzir as coimas pelas infracções ambientais? E ainda prevê criar um regime de arrependimento?

Por causa da crise, supostamente! Em vez de aproveitar a crise para promover o repensar duma economia mais justa e na defesa do ambiente, faz o contrário, dando sinais de: poluam à vontade, que nada vos acontecerá - se a multa ainda assim for pesada, arrependam-se.

Eu não queria enveredar por questões políticas, mas esta é demais. É preciso divulgar este atentado e protestar.

Não podia concordar mais com Francisco Ferreira, vice-presidente da Quercus, quando diz que "isto é uma vergonha".

(Fontes: Ecosfera - Público, TSF)