O texto que se segue está disponível no site
ZONA LIVRE de OGM do Facebook:
"Está aberta até às 24h de 28 de Março de 2010 (domingo) a consulta pública sobre o pedido da Monsanto para ensaios de campo durante 3 anos com o milho transgénico NK 603. Se quiser mostrar a sua discordância é muito simples: assine e envie a carta abaixo, com ou sem as suas alterações, para o email da consulta: cpogm@apambiente.pt
Se quiser que o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente também receba, inclua igualmente este email: agh@apambiente.pt
Depois de enviar, divulgue esta mensagem pelos seus amigos e conhecidos para que participem também!
Para consultar o dossier da Monsanto, veja http://stopogm.net/webfm_send/16
Para consultar o parecer de 2009 da Plataforma Transgénicos Fora (que se refere a um pedido muito semelhante), veja http://stopogm.net/sites/stopogm.net/files/ParecerUEvora2009.pdf
Para mais informações, contacte mailto:info@stopogm.net
CARTA TIPO:
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Exmo Sr. Prof. António Gonçalves Henriques, Director Geral da Agência Portuguesa do Ambiente,
Ref: Consulta Pública sobre a notificação B/PT/10/01
Está em curso até dia 28 de Março de 2010 mais uma consulta pública relativa a experiências em campo aberto que envolvem o cultivo de milho transgénico da Monsanto. Desta feita os pedidos são para terrenos em Monforte e Monção. Porém, não é a localização que sobretudo nos preocupa. O que pretende o cidadão, e cremos que deveria ser igualmente pretendido pela APA, é que as consultas públicas sejam levadas realmente em consideração na decisão final pela APA. Mas tal não tem acontecido. Custa-nos a crer que a APA não dê toda a importância necessária à protecção do ambiente com base nos contributos dos cidadãos.
Como sabe, em 2009, a APA recebeu 670 contributos para a consulta pública, dos quais apenas 18 eram favoráveis à realização dos ensaios de campo. Os documentos a solicitar a não aprovação dos ensaios invocaram muitos argumentos sólidos, concretos e científicos em sua justificação. No entanto, tanto no relatório final da consulta pública como no relatório final com a decisão de autorização de duas localizações, a APA ignorou ostensivamente a validade de tais argumentos, muito menos se dando ao cuidado de lhes responder ou de explicar as razões para não os considerar. Essa atitude não é consentânea com o respeito que a Administração deve aos cidadãos. Ainda assim, e porque os ensaios deste ano são com o mesmo milho transgénico NK 603 discutido em 2009, aguardamos que a APA não se furte a ler os documentos enviados no ano passado. Poderá assim compreender melhor porque é que este milho não é seguro nem deve ser cultivado no Alentejo, no Minho, ou em qualquer outro local.
Apelo à APA para que, em 2010, assuma de outra forma as suas relações com os cidadãos e suas organizações respeitando escrupulosamente os procedimentos verdadeiramente democráticos em matéria de consulta pública. Aguardo a resposta de V. Exa, no pressuposto de que a APA deve passar a agir de forma mais transparente e a respeitar cabalmente os direitos dos cidadãos.
Com os melhores cumprimentos,
[NOME]
[BI]"
No meu e-mail, usei esta carta-tipo, e acrescentei:
"
Até aqui, esta carta tem o conteúdo igual à disponibilizada pelo site do Facebook ZONA LIVRE de OGM e fornecida pela Plataforma Transénicos Fora.
Assino-a porque concordo com ela, e espero que pelo facto de a mesma ser igual à de muitos outras venha dar ênfase ao pedido, em vez de ser utilizada como motivo para a ignorar, como fizeram em 2009 em caso semelhante.
Considero que os transgénicos e outros organismos geneticamente modificados são um passo atrás no desenvolvimento sustentável e na saúde da população em geral, por oposição à agricultura biológica à qual devia ser dado todo o apoio das instituições, incluindo a APA."
O Prof. Gonçalves Henriques, actual Director da
Agência Portuguesa de Ambiente (APA) foi meu professor da disciplina "Avaliação de Impacte Ambiental" no mestrado sobre Tecnologias do Ambiente, Universidade do Minho, no ano lectivo de 1993/1994. Espero que não se tenha esquecido do que ensinou!
