Contaminação crónica por glifosato em Portugal

Comunicado da
Plataforma Transgénicos Fora
www.stopogm.net

2019/02/25

100% de contaminação com esta substância cancerígena

CONTAMINAÇÃO CRÓNICA POR GLIFOSATO EM PORTUGAL

A Plataforma Transgénicos Fora lançou uma iniciativa em 2018 para testar a presença de glifosato em voluntários portugueses. As análises, realizadas em julho e em outubro com o mesmo grupo, demonstram uma exposição recorrente ao herbicida e apontam para uma contaminação generalizada por glifosato em Portugal.

Pela primeira vez em Portugal foi possível calcular os valores de exposição efetiva ao glifosato (que levam também em consideração o AMPA - substância em que o glifosato se transforma quando começa a degradar-se) e os resultados, quando comparados com outros países europeus,⁽¹⁾ mostram uma diferença preocupante: enquanto que na média de 18 países se verifica que 50% das amostras estão contaminadas, as duas rondas de testes em Portugal estavam acima desse valor – e em outubro a contaminação foi detetada em 100% das amostras, tal como apresentado nesta imagem.

O glifosato é o herbicida mais usado em Portugal e causa cancro em animais de laboratório, estando classificado pela Organização Mundial de Saúde como carcinogéneo provável para o ser humano.⁽²⁾Embora a Comissão Europeia tenha chegado a conclusão diferente, informações recentes mostram que essa avaliação científica resultou de graves conflitos de interesses, ao ponto de plagiar sistematicamente os pontos de vista da indústria.⁽³⁾

O valor médio da contaminação das amostras foi de 0,35 ng/ml em julho (valor mais alto: 1.39 ng/ml) e de 0,31 ng/ml em outubro (valor mais alto: 1,20 ng/ml), o que é cerca de três vezes (300%) acima do limite legal na água de consumo.⁽⁴⁾ Considerando apenas as crianças verifica-se que em julho estavam próximo da média, enquanto que em outubro estavam claramente acima (com 0,44 ng/ml). O facto de existir uma contaminação considerável em crianças já tinha sido detetado em 2016⁽⁵⁾ e é um sinal de alerta para a necessidade de conhecer melhor qual a exposição real da população portuguesa em termos de estratificação etária, ao longo do tempo e nos diferentes pontos do país.

Contaminação permanente

Tanto quanto se sabe a maior parte do glifosato ingerido ou inalado pelo organismo é excretado pela urina em menos de um dia. Isso significa que a contaminação detetada na segunda ronda de análises provém de novos contactos com o herbicida. Quando se deteta contaminação ao longo do tempo isso significa que houve exposição sucessiva do organismo – ou seja, há glifosato a recontaminar constantemente a população portuguesa.

Os voluntários de 2016 e de 2018 revelam dimensões diferentes da população nacional. Em 2016 anos houve uma amostragem tão aleatória quanto possível: nenhum dos voluntários escolhidos consumia agricultura biológica ou estava ligado a alguma corrente ou preocupação particular com a alimentação. Já em 2018 os participantes inscreveram-se por iniciativa própria e tiveram de pagar o custo da 1ª análise (78.20€). Cerca de 80% dos inscritos identificaram-se como consumidores de alimentos biológicos com alguma regularidade.

Em termos de resultados os participantes de 2016 estavam significativamente mais contaminados, o que aponta para um possível efeito protetor nos consumidores de agricultura biológica. Por outro lado a alimentação não é o único veículo de contaminação: a água e o ar são fontes igualmente relevantes e a época do ano também tem influência (usa-se mais glifosato no início da primavera, precisamente a altura em que as análises de 2016 tiveram lugar).

A coordenadora da campanha Autarquias Sem Glifosato/Herbicidas, Dra. Alexandra Azevedo, alerta: "Tivemos conhecimento de análises em águas superficiais na bacia do rio Douro que revelam contaminação 70 vezes acima do limite máximo legal. Ainda há autarquias que lavam as ruas com glifosato mas já há outras que abandonaram os herbicidas e provam no terreno que as alternativas existem."⁽⁶⁾

A bióloga Margarida Silva, da Plataforma Transgénicos Fora, lembra: "A ciência mais recente mostra que o glifosato altera profundamente a composição do nosso microbiota gastrointestinal. Quando esse equilíbrio fica comprometido podem surgir doenças graves, desde diabetes tipo 2 a aterosclerose, a obesidade e até cancro. Que mais evidências são necessárias para que o governo cumpra a sua função de proteger a nossa saúde?"

Apelo ao governo

É verdade que o trabalho realizado pela Plataforma Transgénicos Fora não permite retirar conclusões finais, mas o peso das evidências não pode ser ignorado. Desde 2016, em que a Plataforma mostrou pela primeira vez que a situação portuguesa era inesperadamente preocupante, não foram ainda tomadas pelos responsáveis governamentais quaisquer medidas que permitam desvendar o que se passa de facto no país e iniciar um caminho de redução do uso dos herbicidas à base de glifosato.

Neste contexto a Plataforma Transgénicos Fora apela ao Governo Português para:

1.    Lançar um estudo abrangente sobre a exposição dos portugueses ao glifosato.

2.    Proibir a venda de herbicidas à base de glifosato para usos não profissionais.

3.    Tornar obrigatória a análise ao glifosato na água de consumo.

4.    Acabar com o uso de herbicidas sintéticos na limpeza urbana.

5.    Apoiar os agricultores na transição para uma agricultura pós-glifosato nos próximos anos.

Como proteger-se do glifosato e seus efeitos

A Plataforma Transgénicos Fora divulga também hoje um documento com sugestões detalhadas para quem estiver interessado em limitar a sua exposição ao glifosato. O documento pode ser descarregado em https://tinyurl.com/pistas2019

Fonte e mais informação:  Plataforma Transgénicos Fora

Portugal junta-se à Marcha Mundial do Clima

«COMUNICADO

*** Portugal junta-se à Marcha Mundial do Clima em três cidades no dia 8 de setembro. ***

Marchas em Lisboa, Porto e Faro exigem que não se inicie a exploração de combustíveis fósseis e se faça uma transição justa e rápida para energias renováveis.

No próximo dia 8 de setembro, às 17 horas, marcaremos presença em Lisboa, Porto e Faro na Marcha Mundial do Clima sob o lema “Parar o petróleo! Pelo clima, justiça e emprego!”. Juntamo-nos à mobilização internacional “Rise for Climate”, que unirá milhões de pessoas em centenas de cidades por todo o mundo.

Exigimos uma transição justa e rápida para energias renováveis que vá ao encontro ou supere os compromissos governamentais de Portugal ser neutro em carbono até 2050 e que cumpra os compromissos a que se vinculou com o Acordo de Paris. Exigimos que não se criem novas infraestruturas de combustíveis fósseis em Portugal. Não faz sentido iniciar um ciclo de investimentos baseado numa economia do passado prejudicando o clima quando o país se comprometeu com o contrário. Por isso dizemos não aos projetos de petróleo frente a Aljezur, de gás em Aljubarrota e em outras zonas concessionadas ou passíveis de o ser.

Em Portugal, as marchas são organizadas no âmbito da iniciativa Salvar o Clima, que conta já com a subscrição de mais de 40 organizações de ambiente, movimentos cívicos, sindicatos e partidos políticos.

Em Lisboa e Faro, estão previstos breves discursos por parte de algumas organizações no final da marcha. No Porto, os discursos serão proferidos antes do início da marcha.

*

Contexto

Portugal tem sido severamente atingido por secas, vagas de calor, e incêndios descontrolados. A nossa floresta, o maior sumidouro de carbono que possuímos tem vindo a ser destruída. Os nossos compromissos com o Acordo de Paris e com a neutralidade carbónica até 2050 espelham uma profunda contradição com as intenções de abrir o país à exploração de combustíveis fósseis.

Esta contradição tem de ser urgentemente invertida em prol da vida na Terra e não de perspetivas irrealistas de retorno económico, retorno este muito inferior aos possíveis impactes locais e aos garantidos impactes globais.

Mesmo num período da nossa civilização em que por vezes surgem informações falsas e populistas, a verdade é que o consenso científico demonstra as evidências irrefutáveis das alterações climáticas. Estas evidências estão infelizmente a tornar-se parte do nosso quotidiano, e lentamente constatamos uma mudança do clima com consequências dramáticas desde já, e principalmente para as próximas gerações, afetando múltiplos domínios da nossa sociedade.

Os efeitos fazem-se sentir cada vez mais e a velocidade com que a gravidade e intensidade destes se manifesta é cada vez maior. Conceitos como “planeta mais quente” estão rapidamente a ser substituídos pela noção de “planeta inabitável”.

Estamos progressivamente a perder a luta contra o tempo para salvarmos o nosso planeta. De acordo com estudos recentes, há um risco crescente de atingirmos um ponto a partir do qual o sistema Terreste ficará permanentemente instável, passando este a acelerar as alterações climáticas ao invés de as atenuar.

Com a intensificação dos impactes das alterações climáticas, chegámos ao momento em que temos de ir bem para além do que as negociações internacionais podem oferecer.

Juntos podemos mobilizar-nos para a construção de uma liderança climática e criar o momento certo para assegurar uma transição energética para um mundo sustentável e equitativo. Para atingir isso, comunidades do todo o mundo vão liderar e assegurar a transição justa e rápida para energias 100% renováveis para todos, ao mesmo tempo que param todos os novos projetos de exploração de combustíveis fósseis.

A Marcha Mundial do Clima marcará o passo dos próximos eventos políticos, e mostrará aos nossos líderes qual a resposta que queremos para a realidade da crise climática

*
A iniciativa n’1 minuto:
Quem? |Mais de 40 organizações (ONGs, movimentos locais, sindicatos, partidos)
O quê? | Marcha Mundial do Clima
Onde? | LISBOA: Cais do Sodré | PORTO: Praça da Liberdade | FARO: Largo da Sé
Quando? | 8 de setembro, sábado, 17h00
Porquê? | “Parar o petróleo! Pelo clima, justiça e emprego!”

*
Informações e contactos:    www.salvaroclima.pt
Mobilização internacional: www.riseforclimate.org

Organizações Promotoras:
Academia Cidadã
Alentejo Litoral pelo Ambiente
ASMAA – Algarve Surf and Maritime Activities Association
Associação das Terras e das Gentes da Dieta Mediterrânica
Bloco de Esquerda
Campo Aberto
Circular Economy Portugal
CIDAC – Centro Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral
The Climate Reality Project em Portugal
Climáximo
A Coletiva
Coopérnico – Cooperativa de Energias Renováveis
Empregos para o Clima
Famalicão em Transição
Futuro Limpo
GAIA – Grupo de Ação e Intervenção Ambiental
JOC – Juventude Operária Católica
Linha Vermelha
Livre
Marcha do Orgulho do Porto
Movimento Alternativa Socialista
Núcleo Académico para a Protecção Ambiental do ISCSP
Núcleo do Ambiente da FLUL
Pagan Federation International Associação
PAN – Pessoas Animais Natureza
PALP – Plataforma Algarve Livre de Petróleo
Partido Ecologista Os Verdes
Peniche Livre de Petróleo
Porto sem OGM
Precários Inflexíveis
Preservar Aljezur
Reflorestar Portugal
Sciaena
Slow Food Algarve
SOS – Salvem o Surf
Socialismo Revolucionário
SOS Racismo
SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
SPN – Sindicato de Professores do Norte
STCC – Sindicato dos Trabalhadores de Call Center
Tamera
Tavira em Transição
TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo
Stop Petróleo Vila do Bispo
Um Activismo por Dia
Volt Portugal
Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável»

Fonte: email da organização da Marcha pelo Clima em Portugal, de 3 de setembro de 2018

MAIS DE UM MILHÃO CONTRA O GLIFOSATO (comunicado)

Plataforma Transgénicos Fora
www.stopogm.net
2017/07/07

A mais rápida de todas as Iniciativas de Cidadania Europeia

MAIS DE UM MILHÃO DE ASSINATURAS CONTRA O GLIFOSATO

Num período record de cinco meses mais de um milhão de pessoas, de todos os Estados Membros da União Europeia, assinaram a favor da proibição do herbicida glifosato. A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), que foi liderada em Portugal pela Plataforma Transgénicos Fora, exige também que o processo europeu de autorização de pesticidas seja profundamente melhorado e ainda que se estabeleçam metas obrigatórias para a redução do uso de pesticidas na União Europeia (UE).

Em Portugal foram recolhidas 9632 assinaturas (8901 das quais online; sendo as restantes em papel), que foram já entregues para validação à autoridade nacional competente. No total, em toda a UE, assinaram 1 320 517 pessoas. A Comissão Europeia tem agora a obrigação legal de responder às três solicitações em causa através da proposta de medidas concretas no sentido da sua implementação.

O glifosato é o aspeto mais visível e imediato desta ICE. Segundo o agrónomo Jorge Ferreira, da coordenação da Plataforma, "A Comissão pretende reautorizar por mais 10 anos um herbicida que causa cancro em animais de laboratório, para além de induzir desregulação hormonal e malformações congénitas. O lucro privado não justifica o desprezo pela saúde pública e a ECI obriga Bruxelas a encarar os factos: os europeus não querem pesticidas em geral, nem o glifosato em particular."
Neste momento está previsto que em 19-20 de julho o dossiê do glifosato seja discutido no Comité Permanente relevante (ver http://tinyurl.com/paffglif) e a primeira votação tenha lugar em outubro deste ano. O braço de ferro entre a vontade dos europeus e os interesses da indústria dos pesticidas vai continuar, cada vez mais visível, nos próximos meses.

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A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura integrada por onze entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura (AGROBIO, Associação Portuguesa de Agricultura Biológica; CAMPO ABERTO, Associação de Defesa do Ambiente; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; CPADA, Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente; GAIA, Grupo de Ação e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; Associação IN LOCO, Desenvolvimento e Cidadania; LPN, Liga para a Proteção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente e QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza) e apoiada por dezenas de outras. Para mais informações contactar info@stopogm.net ou www.stopogm.net

Mais de 10 mil cidadãos portugueses reiteraram já por escrito a sua oposição aos transgénicos.

Fonte: http://www.stopogm.net/mais-de-um-milhao-de-assinaturas-contra-o-glifosato

Como transformar Portugal num imenso eucaliptal

Não podendo deixar de referir a enorme tragédia e devastação provocada pelo brutal incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, e que provocou pelo menos 64 mortos e mais de 150 feridos, porque se relaciona com o ordenamento florestal que aqui já muitas vezes se falou. Para além de toda ajuda possível às vítimas, é essencial que se mude e que se previna estas situações, a curto e a longo prazo.

Foto de Rui Oliveira obtida em DN

Assim, para reflexão republico abaixo o post que está neste blogue desde 18 de julho de 2012 e apelo à assinatura de duas petições que podem contribuir para um melhor ordenamento da floresta e para menor risco de incêndios em Portugal , uma para proteção dos carvalhais, outra para limitação dos eucaliptais:

• Criação de Legislação para proteção dos Carvalhais em Portugal

• Petição pela revogação da liberalização do eucalipto

E já agora, a ler a opinião do Professor Jorge Paiva no Público de 20/6/2017:
Como passámos a ter estradas onde corremos o risco de ser incinerados 


18/07/2012 :::: Como transformar Portugal num imenso eucaliptal :::::

Em Maio passado, saiu esta notícia no ionline: "Portucel. 15 mil novos empregos dependem de 40 mil hectares de eucaliptos", onde se diz, entre outras coisas que: 

Imagem obtida aqui

"Para se tornar auto-suficiente, a empresa precisaria de produzir, actualmente, cerca de 40 mil hectares de eucaliptos. Para alimentar uma nova fábrica seria necessário mais ainda. Neste caso o governo teria, muito provavelmente, de levantar algumas limitações que existem em termos ambientais."

No mesmo mês, e com certeza por mera coincidência, o Governo (MAMAOT) apresenta, para discussão pública a Alteração Legislativa sobre Ações de Arborização e Rearborização, proposta que remove, sem dúvida, muitos entraves à plantação de eucalipto. Sobre esta intenção de alteração à lei, ficam aqui ligações e extratos de algumas das críticas:

Extraído do comunicado da LPN - Liga para a Protecção da Natureza (18 de Julho 2012):

«A recente proposta da ex-Autoridade Florestal Nacional de alteração da legislação sobre Arborização e Rearborização abre a porta à liberalização das plantações de eucalipto, ignorando que estes péssimos investimentos têm contribuído para as piores estatísticas de incêndios da Europa e para a degradação generalizada da paisagem florestal em Portugal. É uma proposta indigna para um país desenvolvido, que submete os interesses da sociedade aos interesses privados de alguns proprietários e das empresas de celulose.

Sob a égide da simplificação dos processos de autorização e da eliminação de redundâncias legais e institucionais, a proposta da ex-AFN, inédita em qualquer país civilizado, propõe a desregulação e desordenamento da actividade florestal. Os impactes irreversíveis da implementação de tal legislação não são tidos em conta, nomeadamente alguns já observáveis que contribuíram para os piores índices de fogos florestais da Europa, a perda de áreas naturais de conservação reservatórios de biodiversidade, a degradação dos solos e a desertificação do país.

Imagem obtida aqui

A utilização extensiva e desordenada de espécies exóticas de produção industrial como o eucalipto, tem consequências absolutamente gravosas, como está documentado não só em Portugal como um pouco por todo o Mundo, reduzindo biodiversidade, degradando física e biologicamente os solos e contribuindo para um aumento brutal dos incêndios florestais. Não obstante a proposta da ex-AFN prevê, por exemplo, deferimentos tácitos dos pedidos de autorização sempre que não haja uma resposta em 30 dias. Numa altura de cortes e reestruturações em todas as estruturas do Estado, nomeadamente aquelas responsáveis pela emissão destas autorizações, o Governo propõe permissões automáticas, fazendo tábua rasa do princípio da precaução, que aconselha o contrário.

(...)

A Liga para a Protecção da Natureza considera que esta proposta é completamente inaceitável,

submetendo os interesses da sociedade aos  interesses  de alguns proprietários individuais e das

empresas de celulose.  Ao contrário do que  se  anuncia no preâmbulo,  não há na mesma qualquer

preocupação em salvaguardar as já raras formações de floresta nativa, em conservar a paisagem, em prevenir os  fogos florestais nem em contribuir para um  ordenamento florestal correcto. Apelamos a todos os cidadãos preocupados com esta questão, a manifestarem o seu desagrado enviando um email até ao próximo dia 25 para regimearboriz@afn.min-agricultura.pt.»

Leia o comunicado integral da LPN aqui

Extraído do artigo de Daniel Oliveira "Eucaliptar Portugal" no Expresso (18 de Julho 2012):

«Conhecendo-se o impacto ambiental do eucalipto - consumo de água, maior facilidade de propagação de incêndios e efeitos nas espécies autóctones - as leis portuguesas exigiam algumas regas para a sua plantação. E, para impedir o recurso a atividades criminosas que beneficiavam o infrator, determinava-se que nas zonas atingidas por incêndios só se poderia replantar árvores da mesma espécie.

Segundo nova legislação que o governo apresenta agora, inédita na Europa, a arborização até cinco hectares e a rearborização até dez hectares poderá ser feita com qualquer espécie, sem necessidade de qualquer autorização. Volta-se à regra do deferimento tácito, um convite descarado à corrupção sem rasto. (...)»

Leia o artigo integral de Daniel Oliveira aqui

Comunicado da Quercus (14 de Junho 2012): ver aqui

E para finalizar, um extracto do texto do Professor Jorge Paiva, biólogo e uma das pessoas mais credenciadas em Portugal sobre floresta (que não se cansa de dizer que um "eucaliptal  é uma monocultura, não é uma floresta") intitulado:

 A Biodiversidade e a História da Floresta Portuguesa

«(...) A partir de meados do século passado (XX) os pinhais têm vindo a ser substituído por eucaliptais, particularmente de  Eucalyptus globulus. Os eucaliptos interessam mais às celuloses por serem árvores de crescimento mais rápido do que os pinheiros. Nas últimas décadas incrementaram-se tão desenfreadamente as plantações de eucaliptos que se criou em Portugal a maior área de eucaliptal contínuo da Europa.  

Com as montanhas ocupadas por eucaliptais, deu-se o êxodo rural pois, como os eucaliptos são cortados periodicamente de dez em dez anos, o povo não fica dez anos a olhar para as árvores em crescimento, sem  ter mais nada que fazer. Isto porque os eucaliptais não dão para mais nada a não ser madeira para as celuloses, pois além de não terem praticamente mato útil, não podem ser cortados para lenha nem fornecem boa madeira para construção ou mobiliário. Assim, o povo além do abandono rural a que foi “forçado”, ficou ainda numa dependência económica monopolista, um risco para o qual não é, nem nunca foi, alertado.   

Como é do conhecimento geral, a partir de 1975 aumentaram espectacularmente os fogos florestais em Portugal, constituindo um verdadeiro escândalo nacional a destruição não só da nossa vasta área de pinhal, como de algumas relíquias florestais  e até de zonas agrícolas. Na nossa opinião, a delapidação técnica e humana dos Serviços Florestais, operada pelos sucessivos governos após a “Revolução dos cravos” (25. IV. 1974) e a impreparação democrática da maior parte da população que, inicialmente, entendeu que liberdade era libertinagem são  as principais causas desta situação. Por outro lado, como já foi referido, deu-se  a desumanização do meio rural, além do abandono a que foram votadas as montanhas pela diminuição de técnicos florestais. Concomitantemente, as casas florestais são abandonadas e, consequentemente, degradadas.   

Como consequência da devastação do pinhal, como também foi referido, tem-se vindo a assistir a um aumento sistemático da área ocupada por eucaliptos e acácias ou mimosas, estas últimas por serem invasoras bem adaptadas a zonas incendiadas e os eucaliptos por serem plantados indiscriminadamente devido ao seu presente valor económico.  

O declínio da riqueza florística implica empobrecimento faunístico, constituindo os eucaliptais, por vezes com  um coberto arbustivo e herbáceo exíguo, as plantações industriais mais pobres sob o ponto de vista faunístico e florístico.  

Imagem obtida aqui

Apesar disso, os carvalhais e os montados de sobro e de azinho ocupam ainda quase um milhão de hectares em Portugal, sendo necessário, no entanto, para a defesa, manutenção e aumento dessa área, que haja uma radical modificação nas políticas agrícola e agroflorestal do nosso país.  

Não se pode continuar apenas com explorações agroflorestais e agrícolas monoespecíficas. Não só porque são explorações que provocam baixas drásticas na Biodiversidade, como também são formações de elevada homogeneidade genética. Tal homogeneidade conduz a um empobrecimento dos genes disponíveis e não permite o melhoramento e selecção das espécies que  ficam, assim, com menor aptidão para a sobrevivência. Isso implica maiores riscos de catástrofes, como incêndios mais devastadores e maior facilidade de propagação de epidemias. (...) »

Leia o texto completo do Prof. Jorge Paiva aqui

Glifosato: o herbicida que contamina Portugal

Comunicado da Plataforma Transgénicos Fora (extrato):

«2016/04/30  - Pela primeira vez há análises e revelam situação descontrolada

GLIFOSATO: O HERBICIDA QUE CONTAMINA PORTUGAL

Análises realizadas pela Plataforma Transgénicos Fora em colaboração com o Detox Project (detoxproject.org) evidenciaram níveis inesperados e absolutamente assombrosos de glifosato (mais conhecido por Roundup), o pesticida químico sintético mais usado na agricultura portuguesa*¹ – e até agora o mais ignorado. Há pelo menos dez anos que não se conhece qualquer análise oficial à sua presença em alimentos, solo, água, ar ou pessoas. Este vazio, inédito a nível europeu, é hoje preenchido parcialmente com os resultados das análises realizadas à urina de 26 voluntários portugueses e a algumas amostras de alimentos. Portugal tem agora de encontrar soluções a nível nacional e europeu que esclareçam as razões de tal contaminação humana e a reduzam em várias ordens de grandeza.

Muito embora o Ministério da Agricultura mantenha, ao longo de sucessivos governos, um plano anual de monitorização em alimentos que testa a presença de mais de 300 resíduos de pesticidas, o glifosato tem sido excluído das análises.*² O mesmo se passa com a água de consumo, uma vez que o Ministério não inclui o glifosato na lista de substâncias a pesquisar pelas entidades fornecedoras.*³ Quando questionado formalmente no início deste ano o mesmo Ministério não apresentou quaisquer análises, nem mesmo as previstas pelas diretivas técnicas da União Europeia, afirmando que até à data tinha sido considerado desnecessário incluir este químico nas suas análises de rotina.*⁴

Mas as mais de 1600 toneladas de glifosato vendidas anualmente, que para além de fins agrícolas também se aplicam abundantemente em zonas urbanas de Norte a Sul do país para controlo de ervas em ruas e caminhos (salvo nalguns, poucos, municípios), não desaparecem sem deixar rasto. Elas representam um potencial de contaminação generalizado que até agora tinha ficado por testar. Hoje começa finalmente a traçar-se um primeiro quadro onde sobressai a gravidade dessa poluição silenciosa, invisível e provavelmente mortal (segundo a Organização Mundial de Saúde o glifosato é provavelmente carcinogénico em humanos e demonstradamente carcinogénico em animais de laboratório).*⁵

Em 26 voluntários portugueses, o glifosato foi detetado em 100% das análises efetuadas à urina. Na Suíça, em 2015, uma iniciativa equivalente tinha detetado glifosato em apenas 38% dos casos e, em 2013, num outro levantamento realizado pela associação Amigos da Terra em 18 países europeus, estavam contaminadas 44% das pessoas.*⁶

O valor médio de glifosato na urina dos portugueses testados foi de 26.2 ng/ml (nanogramas por mililitro). Para referência tome-se a Diretiva da Qualidade da Água: na água de consumo o glifosato não pode ultrapassar os 0.1 ng/ml. Isto significa que a quantidade de glifosato agora detetada, se estivesse em água da torneira, contaminaria essa água 260 vezes acima do limite máximo legal!

...

Este cenário é agravado por dois aspetos adicionais. No caso da desregulação hormonal, por exemplo, não existem limiares de contaminação aceitável. Ou seja, qualquer concentração é perigosa e pode desencadear efeitos nefastos. Além disso o glifosato nunca é usado sozinho: os herbicidas comerciais possuem diversas outras substâncias, não indicadas no rótulo, que aumentam a agressividade do glifosato e podem ser, elas próprias, muito tóxicas.*¹⁵ Por isso a deteção do glifosato significa a presença adicional provável de outros químicos que não são de todo considerados quando se estabelecem os limites legais para cada pesticida.

Enquanto a investigação adicional não é feita e as dúvidas dissipadas, a única forma de proteger a saúde pública é através de medidas de precaução: no caso do glifosato isso implica votar NÃO à sua reautorização (que a Comissão Europeia pretende por mais 15 anos e o Parlamento Europeu por mais 7 anos).»

Fonte e artigo completo em http://stopogm.net/glifosato-herbicida-que-contamina-portugal

Mobilização contra patente sobre tomates

COMEÇOU A MOBILIZAÇÃO PARA AÇÃO COLETIVA CONTRA UMA PATENTE SOBRE TOMATES NORMAIS
«2016/04/21 _ Todos os cidadãos europeus podem constituir-se parte interessada

Uma coligação de organizações não governamentais de toda a Europa, onde se inclui a Plataforma Transgénicos Fora, iniciou os procedimentos legais para uma ação coletiva contra a patente do tomate (resultante de melhoramento convencional) atribuída à companhia suíça Syngenta. Durante o período inicial, até 12 de Maio, milhares de cidadãos vão ser convidados a aderir e tornar-se parte interessada do processo legal. Espera-se que desta forma os políticos europeus acabem por ser legalmente forçados a tomar medidas que protejam a sociedades das patentes indiscriminadas que privatizam plantas e animais totalmente normais que sempre foram um recurso comum da Humanidade...» (continua aqui)

Formulário e instruções para cada um preencher de modo a participar na ação coletiva: http://tinyurl.com/z8oaasr 

Preencher, assinar (em papel) e enviar até 2 de maio para:
       Plataforma Transgénicos Fora
       Apartado 5052
       4018-001 PORTO

Fonte e mais informação em Plataforma Transgénicos Fora

Patentes sobre a nossa comida (Comunicado)

Divulgação do Comunicado Campanha pelas Sementes Livres / Plataforma Transgénicos Fora (7/12/2015):

INSTITUTO EUROPEU DE PATENTES PREPARA-SE PARA APROVAR MAIS UMA PATENTE SOBRE A NOSSA COMIDA

Novo relatório justifica intervenção política urgente

7 de Dezembro de 2015, Munique / Lisboa. O Instituto Europeu de Patentes (IEP) está a conceder cada vez mais patentes sobre plantas resultantes de cruzamento tradicional. Agora está a ser tomada uma decisão final sobre uma patente de tomate com conteúdo de água reduzido (EP1211926). Amanhã o IEP levará a cabo a audiência final sobre esta patente e prevê-se que ela seja aprovada sem limitações significativas. Esta patente, tal como outra sobre brócolos (EP1069819) ganhou atenção internacional e provocou uma intensa controvérsia ao longo de vários anos. Em março deste ano o IEP usou estes dois casos para criar jurisprudência e assim definir como patenteáveis tanto plantas como animais derivados de cruzamentos tradicionais. Desde então o protesto está a crescer: a Áustria, França, Alemanha e a Holanda estão entre os países que criticam publicamente esta decisão do IEP.

"Neste momento só uma forte decisão política pode impor moralidade e estancar o conflito de interesses que liga o IEP às grandes empresas que querem privatizar para benefício próprio o que sempre pertenceu a toda a sociedade," afirma Margarida Silva da Plataforma Transgénicos Fora, uma das muitas organizações que apoiam a coligação internacional No Patents On Seeds. "O Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que representa Portugal no IEP, tem de focar a sua voz na preservação do livre acesso às plantas e animais de que dependemos para comer. Infelizmente o INPI continua sem responder aos nossos pedidos de clarificação da sua posição."

O Artigo 53(b) da Convenção Europeia de Patentes (CEP) proíbe as patentes sobre variedades de plantas e processos de criação essencialmente biológicos. Contudo, na sua interpretação questionável da lei, o IEP passou por cima das proibições existentes e esvaziou-as de qualquer efeito. Isto é demonstrado pelo relatório atualizado da No Patents on Seeds, apresentado hoje em Munique e disponível abaixo. O relatório inclui também um plano de ação política, detalhando as iniciativas que dirigentes europeus devem agora implementar para impedir este desenvolvimento e garantir proibições efetivas.

A patente sobre o tomate com conteúdo de água reduzido já não poderá ser travada, pelo menos por agora. E, note-se, no passado dia 10 de setembro o IEP também aprovou a patente sobre brócolos. Só uma intervenção política focalizada poderá mudar as decisões do IEP.

"A inação não é opção. Mais de mil pedidos de patente sobre plantas obtidas através de melhoramento tradicional estão neste momento pendentes," avança Lanka Horstink, da Campanha portuguesa em defesa das Sementes Livres, "e cerca de 120 foram já concedidas. Isto é uma bomba relógio para o nosso futuro comum."

O recente apelo da coligação internacional “No Patents on Seeds!” para impedir estas patentes é subscrito por várias centenas de organizações em toda a Europa, tendo o apoio directo da Arche Noah (Áustria), Bionext (Holanda), The Berne Declaration (Suiça), GeneWatch (RU), Greenpeace, Misereor (Alemanha), Development Fund (Noruega), No Patents on Life (Alemanha), ProSpecieRara, Red de Semillas (Espanha), Rete Semi Rurali (Itália), Réseau Semences Paysannes (França) e Swissaid (Suiça). Em Portugal a coligação é apoiada pela Plataforma Transgénicos Fora, a Campanha pelas Sementes Livres e a ONGA GAIA-Grupo de Acção e Intervenção Ambiental. Todos apelam a uma revisão da Lei Europeia de Patentes, de forma a excluir do regime de patentes, os meios e processos de cruzamento tradicional, as plantas, os animais e as suas características, bem como as colheitas e alimentos daí procedentes.

Para ler ou descarregar o relatório referido sobre o estado das patentes sobre a vida (em Inglês): http://www.gaia.org.pt/node/16898

 (http://www.gaia.org.pt/system/files/Report_No_Patents_on_Plants%202015.pdf)

mais informações em www.no-patents-on-seeds.org

Transgénicos fora de controle em todo o mundo

Comunicado da Plataforma Transgénicos Fora , 2013/11/12: 

«Contaminação da biodiversidade é caminho errado para o futuro

TRANSGÉNICOS FORA DE CONTROLO EM TODO O MUNDO

Imagem obtida do relatório da TESTbiotech

Lisboa/Munique - 12 Nov 2013 - É hoje divulgado o primeiro relatório global sobre o alastramento incontrolável da contaminação transgénica em espécies como o milho, arroz, algodão, colza e até um choupo e uma gramínea.

Este problema já foi detetado em regiões e países como os Estados Unidos, Canadá, América Central, Japão, China, Austrália e Europa. Em muitos casos as plantas foram descobertas muito para lá dos terrenos onde estavam cultivadas. Em algumas regiões, os transgenes já passaram para as plantas selvagens.

Esta síntese documental é publicada no arranque da conferência internacional sobre coexistência entre agricultura transgénica e convencional que começa hoje em Lisboa e é patrocinada pela indústria, incluindo Monsanto e Pioneer. O Comissário Europeu Tonio Borg marcará presença através de vídeo, e a Ministra Assunção Cristas também falará na sessão de abertura.

"A coexistência entre a agricultura transgénica e a biodiversidade é uma miragem. A contaminação já chegou às populações selvagens e continua a espalhar-se: quem vai proteger os ecossistemas? Estamos perante um passo irreversível e insustentável e é a indústria que está a decidir por nós, com toda a ligeireza.", afirma Margarida Silva, da Plataforma Transgénicos Fora.

Há várias razões para a contaminação. Para além dos cultivos comerciais e dos campos experimentais de transgénicos, as quedas de semente viável durante o transporte de matérias primas para alimentação e rações são também uma fonte de poluição generalizada. As consequências não podem ser antecipadas com exatidão, e torna-se claro com este relatório que não se consegue prever como é que as plantas transgénicas vão interagir com as restantes.

"O Comissário Tonio Borg, que está atualmente a tentar forçar a entrada de mais transgénicos na União Europeia, devia ter consciência das consequências desta tecnologia à escala mundial", lembra Christoph Then, do Testbiotech, o instituto que produziu o relatório. "Precisamos de legislação que garanta que a libertação de transgénicos é bloqueada a não ser que que seja possível proceder à sua remoção sempre que necessário."

Um dossiê jurídico publicado recentemente pelo Testbiotech mostra falhas legais significativas. O princípio da precaução, tal como estabelecido pela UE, só pode ser implementado se houver mecanismos de remoção dos transgénicos em caso de necessidade face a uma eventual emergência ambiental. Falta clarificação jurídica e prática, o que significa um risco acrescido para as sementes de que depende o futuro de todos.

O relatório hoje publicado - Transgene escape: Global atlas of uncontrolled spread of genetically engineered plants - foi preparado com o financiamento da Fundação Gregor Louisoder Umweltstiftung, de Munique (Alemanha).»

Fonte: Plataforma Transgénicos Fora

Ligações:
Relatório: http://www.testbiotech.org/en/node/944
Dossier jurídico sobre falhas da legislação europeia: http://www.testbiotech.org/en/node/915
Plataforma Transgénicos Fora: http://www.stopogm.net/
Conferência internacional GMCC13: http://gmcc13.org/»

"Como evitar OGM nas compras em hipermercados" (Comunicado da Plataforma Transgénicos Fora)

Comunicado da Plataforma Transgénicos Fora de 25/2/2013:

«Analisada presença de OGM nos hipermercados portugueses

COMO EVITAR TRANSGÉNICOS NAS COMPRAS EM HIPERMERCADOS?

Os dez maiores hipermercados portugueses foram visitados em Lisboa e no Porto e avaliados quanto ao risco a que expõem os seus clientes no tocante aos alimentos transgénicos: os resultados demonstram grandes diferenças que podem ajudar os portugueses a decidir onde 

fazer as suas compras.

Na prática apenas um hipermercado - o Minipreço - preencheu todos os requisitos da avaliação realizada, ficando por isso em primeiro lugar no total de garantias oferecidas a quem o visita.

Isto significa, entre outros, que, na altura e nas lojas em que foi visitado, não vendia qualquer marca de óleo com soja transgénica, incluindo na sua marca própria. Além disso tem definida e implementada uma política explícita de exclusão de transgénicos em toda a sua gama minipreço.

Os segundos classificados - o Jumbo e o El Corte Inglés (ex-aequo) - tiveram menos dois pontos porque não protegem completamente os seus clientes: muito embora excluam os transgénicos da sua linha própria estão a vender outras marcas que usam transgénicos.

O Aldi e o Froiz ocupam o 4º lugar com menos dois pontos porque, ao contrário dos referidos, não responderam à carta registada da Plataforma a questionar sobre a sua política relativa ao uso de transgénicos nos seus produtos de marca própria.

Em 6º lugar ficou o Lidl, que se distingue dos anteriores por permitir soja transgénica no óleo alimentar mais barato que tem à venda.

Nos últimos lugares temos o Continente e o Pingo Doce, que ficaram empatados em 7ª posição, seguidos pelo E. Leclerc (9º) e finalmente o Intermarché em último lugar. Nesta grande superfície revelou-se a discrepância entre uma política anunciada de exclusão de transgénicos e a sua presença efetiva nos produtos de marca própria. Esta empresa explicou à Plataforma Transgénicos Fora que estava ainda a esgotar stocks existentes, reconhecendo a incoerência (embora temporária).

Vale a pena referir que quem pretender evitar adquirir inadvertidamente alimentos que contenham produtos transgénicos pode abastecer-se com produtos certificados de agricultura biológica, em especial nas cooperativas e lojas especializadas nesses produtos.

Note-se que a AMI, que comercializa a marca solidária SOS - Pobreza a qual inclui óleo com soja geneticamente modificada, anunciou, na sequência de um contacto da Plataforma Transgénicos Fora, que tinha decidido deixar de o comercializar por forma a proteger os consumidores e o ambiente contra a exposição à soja transgénica. Uma decisão equivalente deve agora ser tomada por todos os hipermercados que operam no território nacional de modo a eliminar das suas prateleiras todas as marcas que incluem soja transgénica e assim optar firmemente pela segurança alimentar de todos.

Esta decisão impõe-se ainda mais agora que foi publicado o primeiro estudo toxicológico de longo prazo jamais realizado em ratos de laboratório (Séralini et al. (2012) Food Chem Toxicol) o qual detetou uma relação direta entre alimentação com transgénicos e o aparecimento de tumores e outras perturbações profundas do metabolismo.

Algumas curiosidades:

– Das 229 referências de óleos registadas, 48 continham ingredientes transgénicos, o que corresponde a 21% de todos os óleos.

– No global o óleo mais barato (marca Superal, a €1.38 por litro) não apresenta transgénicos, deitando por terra o mito de que os transgénicos beneficiam economicamente o consumidor.

– Todos os ingredientes transgénicos estão sujeitos a rotulagem de acordo com o previsto no Regulamento europeu 1830/2003. Esses transgénicos resultam de soja importada de países como os Estados Unidos e a Argentina, muito embora existam fontes alternativas de soja não transgénica.

– Das 54 marcas diferentes identificadas, cerca de um quarto utilizam transgénicos na sua composição. Destas marcas que usam transgénicos, mais de metade pertencem à empresa Sovena. A Sovena constitui-se assim como a maior responsável pela presença de transgénicos na alimentação dos portugueses.

Os dados recolhidos pelos voluntários da Plataforma Transgénicos Fora podem ser consultados em http://www.stopogm.net/webfm_send/757 e a classificação obtida por cada hipermercado está disponível em http://www.stopogm.net/webfm_send/758 – este trabalho foi isento, não tendo sido patrocinado nem sujeito a qualquer entendimento com qualquer entidade externa à Plataforma Transgénicos Fora.

Para mais informações: 91 730 1025

A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura integrada por onze entidades não-governamentais da  área do ambiente e agricultura (AGROBIO, Associação Portuguesa de Agricultura Biológica; CAMPO ABERTO, Associação de Defesa do Ambiente; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; Colher para Semear, Rede Portuguesa de Variedades Tradicionais; FAPAS, Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens; GAIA, Grupo de Ação e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; Associação IN LOCO; LPN, Liga para a Proteção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente e QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza) e  

apoiada por dezenas de outras. Para mais informações contactar info@stopogm.net ou www.stopogm.net

Mais de 10 mil cidadãos portugueses reiteraram já por escrito a sua oposição aos transgénicos»

Fonte: Plataforma Transgénicos Fora

Comunicado sobre o abate de árvores no Vale do Tua

Imagem obtida em Transumância e Natureza

Comunicado conjunto de:  QUERCUS,  GEOTA,  CAMPO ABERTO, ALDEIA,  LPN,  FAPAS,  COAGRET,  MCLT,  ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VALE DO RIO TUA

"Governo autoriza abate de milhares de sobreiros e azinheiras para viabilizar a barragem da Foz do Tua

O Governo, para viabilizar a construção da barragem da Foz do Tua, vem agora emitir um Despacho para autorização do abate de milhares de sobreiros e azinheiras no Vale do Tua, afectando de modo irremediável o património natural do Vale do Tua, um dos melhores conservados de Portugal.

A barragem estará situada dentro da Paisagem Cultural do Douro Vinhateiro, classificada como Património Mundial. Após um controverso processo de Avaliação de Impacte Ambiental, foi efectuada uma queixa à UNESCO, alertando para a desactivação da linha do Tua e para a afectação negativa da paisagem com a construção da barragem.

A publicação do Despacho n.º 13491/2011, de 10 de Outubro do Ministério da Economia e Emprego e do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, com a necessária Declaração de Imprescindível Utilidade Pública, vem viabilizar à EDP S.A., o abate de mais de 1104 sobreiros e 4134 azinheiras em povoamentos e núcleos de valor ecológico elevado no Vale do Tua.

Questionamos a consideração da inexistência de alternativas válidas para a construção do empreendimento, quando as mesmas não foram estudadas ao nível da Avaliação de Impacte Ambiental.

Imagem obtida em Naturlink

Lamentamos o avanço do processo de construção da barragem, a qual a ser construída, produzirá o equivalente apenas a 0,07% da energia eléctrica consumida em Portugal em 2006 (Dados da Rede Eléctrica Nacional). Mais uma vez andamos em contraciclo, construindo barragens irrelevantes quando os países mais avançados já iniciaram a demolição das barragens com pouca utilidade.

Num momento em que cada vez mais vozes se levantam contra o desperdício e o buraco económico que representa a construção de novas barragens, este despacho representa uma inaceitável subserviência à política de publicidade enganosa e facto consumado promovida pela EDP. É também um desrespeito vergonhoso às promessas feitas pelo Governo de reavaliar o programa nacional de barragens.

Lisboa, 11 de Outubro de 2011"

QUERCUS, GEOTA, CAMPO ABERTO, ALDEIA, LPN, FAPAS, COAGRET, MCLT, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VALE DO RIO TUA