Pelo fim da obrigatoriedade de instalação de rede de gás em habitação própria
Numa altura em que o combate às alterações climáticas é crucial, sendo absolutamente necessário parar com o consumo de combustíveis fósseis , ou pelo menos diminuir drasticamente, se queremos alguns resultados,
não faz nenhum sentido que qualquer pessoa que construa uma casa seja obrigada a instalar rede de gás, quer seja em terreno agrícola, quer seja em zona sem rede de gás, quer a pessoa não pretenda instalar.
A Lei n.º 59/2018 - da Assembleia da República - veio obrigar a que TODOS os edifícios a construir para habitação tenham de ter rede de gás. Isto é um ERRO, e urge CORRIGIR!
A petição está aberta a assinaturas apenas até 24 de outubro de 2021.
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Enquanto em Portugal obrigam a instalar rede de gás em TODOS os edifícios habitacionais novos (lei retrógrada de 2018), em Nova Iorque vai ser proibido! Haja quem pense mais à frente!
ResponderEliminarA petição recolheu 150 assinaturas e foi submetida para apreciação da Assembleia da República em 23 de outubro de 2021, Petição Nº 319/XIV/3, tendo baixado à XIV - Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, aguardado admissibilidade desde 02/11/2021.
ResponderEliminarInfelizmente esta petição não resultou em nada, apesar de na entrevista na AR terem-me dado a entender que tinha razão. Pode ver a conclusão neste post .
ResponderEliminarResumindo:
O relatório é muito simpático e totalmente inconclusivo, sendo que o deputado relator se absteve de emitir opinião. O relatório limitou-se a relatar os factos, passe o pleonasmo, e a "suposta" conclusão limitou-se a "dar conhecimento" do relatório aos Grupos Parlamentares, ao Ministro do Ambiente e Alterações Climáticas e ao Presidente da República "para os devidos efeitos"
Ver em: Rede de gás - fim da obrigatoriedade de instalação em construções
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