quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Pelo fim da obrigatoriedade de instalação de rede de gás em habitação própria - PETIÇÃO à Assembleia da República

Numa altura em que o combate às alterações climáticas é crucial, sendo absolutamente necessário parar com o consumo de combustíveis fósseis , ou pelo menos diminuir drasticamente, se queremos alguns resultados, 

não faz  nenhum sentido que qualquer pessoa que construa uma casa seja obrigada a instalar rede de gás, quer seja em terreno agrícola, quer seja em zona sem rede de gás, quer a pessoa não pretenda instalar.

A Lei n.º 59/2018 - da Assembleia da República -  veio obrigar a que TODOS os edifícios  a construir para habitação tenham de ter rede de gás. O que é muito estranho, pois denota uma forte influência de lobbies...   Assim, e no seguimento da queixa enviada para a Provedoria de Justiça (referida aqui), criei a petição à Assembleia da República:

Pelo fim da obrigatoriedade de instalação de rede de gás em habitação própria

para a qual venho apelar à  assinatura, pois, apesar de poder ser submetida assinada apenas por um cidadão,  se for subscrita por um mínimo de 1000 cidadãos é, obrigatoriamente, publicada no Diário da Assembleia da República e os peticionários são ouvidos em audição na comissão. Se a petição for subscrita por mais de 4000 cidadãos, é apreciada em Plenário da Assembleia.

A petição está aberta a assinaturas até 24 de outubro ou até atingir 4000 assinaturas.

Participe!       Assine   aqui

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