segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Alterações e justiça climáticas em debate em Famalicão

Famílias portuguesas e de vários países processam a União Europeia por inação climática

No passado sábado dia 23 de novembro, Vila Nova de Famalicão recebeu um workshop com o tema "Alterações Climáticas e Justiça Climática". Esta foi uma iniciativa da parceria Associação Famalicão em Transição e a ZERO - Associação Terrestre Sustentável que contou com o apoio da Fundação Cupertino de Miranda, onde decorreu.

No primeiro painel, Francisco Ferreira fez um ponto da situação sobre o cenário atual e futuro do impacte das alterações climáticas. Focando as áreas mais importantes a trabalhar como a energia, os transportes/mobilidade, a alimentação e consumo de forma global, não esquecendo os resíduos. A meta da neutralidade carbónica em 2050, tem de ser algo prioritário para os organismos públicos e as mudanças individuais têm de ser assumidas e concretizadas de forma mais célere.

«O que acontece com as alterações climáticas é que o aquecimento global é lento e quando reagirmos é tarde demais, pois só reagimos nas alturas dramáticas. A boa notícia é que o relatório de cientistas das Nações Unidas nos diz que ainda é possível a temperatura não subir mais que 1,5ºC em relação à era pré-industrial; a má notícia é que, apesar de termos a receita, de sabermos o que fazer, como fazer, ainda estamos muito longe de a aplicar» Francisco Ferreira

Paulo Magalhães, jurista e fundador da Casa Comum da Humanidade, apresentou este projeto, de âmbito internacional que vem vindo a ser desenvolvido desde 2016 e que visa garantir a preservação das condições de habitabilidade do planeta. Segundo Paulo Magalhães o “Sistema Terrestre tem de ser reconhecido como bem jurídico global, um bem que existe dentro e fora de todas as soberanias, a única herança global da humanidade”. A proposta passa pela criação de um sistema de contabilidade, em jeito de “condomínio”, em que todos sabemos as contribuições positivas, mas também de negativas dos estados envolvidos.

«A atmosfera é um bem comum genuíno: não conseguimos dividir, nem juridicamente, nem materialmente, não nos conseguimos apropriar dela, mas conseguimos degradá-la porque a alteramos quimicamente.» Paulo Magalhães

Após um curto intervalo, a exibição do vídeo de apresentação do People Climate Case deu o mote para o segundo painel, que contou com a presença dos representantes das três famílias portuguesas que são parte ativa deste processo judicial.



O People Climate Case envolve 10 famílias e uma associação de jovens provenientes de diferentes países da Europa: Portugal, França, Itália, Alemanha, Roménia e Suécia, e fora da Europa – Quénia e Ilhas Figi, que unidos pela sua vulnerabilidade às alterações climáticas, exigem mais ambição aos decisores políticos europeus.

As famílias considerarem que a UE não está a fazer tudo o que está ao seu alcance para combater as alterações climáticas e proteger os seus direitos fundamentais. Como tal, os cidadãos apelam ao tribunal para que assumam que as alterações climáticas são uma questão de direitos humanos e que a EU é responsável por proteger os seus direitos e os direitos das gerações futuras.

Armando Carvalho, Engenheiro Florestal de profissão, dedicou mais de 20 anos à gestão e proteção de uma floresta biodiversa nas suas propriedades próximo de Santa Comba Dão, descreveu como viu e viveu a destruição da sua floresta nos incêndios florestais que ocorreram em Portugal, em outubro de 2017. Num relato com uma ligação clara entre o incêndio e as alterações climáticas, apresentou o seu ponto de vista sobre como vê o futuro da floresta portuguesa e sobre o muito que é necessário fazer.

Joaquim Caixeiro pertence a uma das 35 famílias que em conjunto com Alfredo Sendim gerem uma cooperativa agrícola na Herdade Freixo do Meio, próximo de Montemor-o-Novo. Foi patente a sua preocupação com a falta de água que poderá colocar em causa a agricultura em modo de produção biológico, que praticam na herdade. Com o aumento da frequência dos fenómenos climatéricos adversos poderão ter de abandonar a atividade agrícola.

Ildebrando Conceição dedica-se à apicultura há décadas na região de Tomar. De forma apaixonada, transmitiu aos presentes qual o impacto atual das alterações climáticas sobre a atividade das abelhas, um ser vivo fascinante com o qual trabalha há várias décadas. Tem constatado que as alterações na estação de floração e o clima cada vez mais incerto, com estações irregulares e imprevisíveis começaram a colocar em causa a sobrevivência das abelhas, conduzindo a uma perda de produtividade de mel, que atingiu os de 60% em 2017.


Associação Famalicão em Transição
famalicaom@gmail.com
https://famalicaomelhor.blogspot.com/

ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
zero@zero.ong
http://www.zero.ong/


Vídeo do 1º painel: aqui
Mais fotografias (@Filipa Sampaio): aqui

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