domingo, 11 de janeiro de 2015

Estado do Ambiente em Portugal 2014

As imagens e textos que se seguem são extraídos do Relatório do Estado do Ambiente REA Portugal 2014 elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e respeitam apenas a conclusões em alguns dos fatores analisados.

«"O estado do ambiente em Portugal tem evoluído favoravelmente em vários domínios, mas não é indiferente ao agravamento dos sinais de crise climática, à crescente pressão sobre os recursos que conduz à sua degradação e escassez, ou à ameaça de perda de biodiversidades. ... constatamos que se encontram várias dicotomias, combinando um já longo caminho percorrido com sucesso assinalável, a existência de um grande potencial baseado na existência de talentos, recursos naturais e infraestruturas, com problemas estruturais ainda significativos."

"... se considerarmos o estado das massas de água (superficiais e subterrâneas), a percentagem de massas de água com qualidade boa ou superior foi de 52%, de acordo com a avaliação efetuada em 2012, no âmbito do 1º ciclo de planeamento dos Planos e Gestão das Regiões Hidrográficas (PGRH) - ainda muito longe dos 100% estipulados pela Diretiva-Quadro da Água para 2015."


"Relativamente ao sector da energia, se por um lado dispomos de uma grande diversidade e abundância de recursos energéticos renováveis e apresentamos uma das mais altas taxas de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis da Europa, de 56,2% em 2013, e uma incorporação de renováveis no consumo final bruto de energia de 24,6% em 2012; por outro lado apresentamos uma elevada dependência energética do exterior, 71.5% em 2013, o que, apesar de ser o mais baixo dos últimos 20 anos, não deixa de ser preocupante..."





"O sector dos transportes continua a ser um dos sectores de atividade com maior consumo de energia, sendo clara a necessidade de promover uma mudança de paradigma energético que reduza profundamente a dependência de combustíveis fósseis e garanta uma drástica redução das emissões e GEE. Os transportes continuam a ser também uma das principais fontes de emissões, representando 24.7% do total das emissões de GEE em Portugal em 2012, enquanto na UE-28 o mesmo sector representa 19.7%.


No entanto, uma análise das emissões de gases com efeito de estufa por unidade de PIB permite verificar que, a partir de 2005, se iniciou um processo de "descarbonização" da economia... . Portugal situa-se entre os países com melhor desempenho na emissão de CO2, revelando, em 2012, uma das mais baixas capitações entre os países da UE-28 ... . Portugal foi considerado o quarto melhor país do mundo em política climática, de acordo com o Climate Change Performance Index (CCPA)."



"No sector dos resíduos, apesar de terem sido eliminadas as lixeiras, em 2013 a deposição em aterro continua a ser a principal gestão de resíduos urbanos (43%), seguindo-se a valorização energética (22%), o tratamento mecânico e biológico (17%), a valorização material (9%), o tratamento mecânico (7%) e a valorização orgânica (2%). No entanto, relativamente a 2012 verificou-se uma redução de 12% dos resíduos urbanos depositados em aterro, sendo que a produção total de resíduos urbanos em Portugal continental diminuiu cerca de 4% face ao ano anterior. Os resíduos de embalagens apresentaram também uma tendência positiva com todos os materiais a atingir, em 2013, uma taxa de reciclagem superior á meta imposta para 2011, com exceção do vidro, que ficou muito próximo de alcançar a meta."


"... Portugal é um dos países europeus mais ricos em biodiversidade. ... . Em 2013 foi criada uma nova área Protegida de âmbito regional, designado "Parque Natura Regional do Vale do Tua", por iniciativa intermunicipal das Associações de Municípios do Vale do Douro Norte e a Terra Quente Transmontana. A Rede Natura e as Áreas Protegidas incidem atualmente sobre 22% do território português."



"Nos últimos anos, foi feito um grande esforço para apoiar práticas agrícolas ou florestais que contribuam para a melhoria do ambiente e conservação de recursos (água, solo, ar) de forma articulada com uma produção agrícola sustentável e competitiva. Este esforço traduziu-se, entre outros aspetos, no aumento considerável da área agrícola em modo de produção biológica (MPB), que passou de 0.2% para 6.1% do total da Superfície Agrícola Utilizada (SAU), entre 1994 e 2012; e na diminuição da utilização de produtos fitofarmacêuticos, cuja venda por unidade SAU registou o valor de 3,5 kg por hectare em 2012, o que corresponde a uma redução de cerca de 10% em relação ao ano anterior. ..."


"... Em 2013, na União Europeia, a área de cultivo de milho geneticamente modificado, a única cultura (GM) autorizada para cultivo na UE, aumentou cerca de 15.2% face ao ano anterior. No entanto, Portugal viu a sua área de produção de culturas geneticamente modificadas diminuir, em 2013, cerca de 12% em relação a 2012."


"Outro risco que tem grande impacto no ambiente nacional prende-se com os incêndios ocorridos em Portugal continental. Em 2013, contabilizaram-se 19291 ocorrências, resultando em cerca de 152 756 hectares de área ardida, dos quais 36.4% em povoamentos florestais e 63.6% em matos. Relativamente ao ano anterior arderam mais 42 524 hectares, o que se traduziu num acréscimo de 38.6% no total de área ardida."



"É ainda de destacar a diminuição do valor dos impostos com relevância ambiental em Portugal, em 2013, que se situou nos 4 494 milhões de euros, revelando uma diminuição de 10.7% relativamente a 2012 e representando o valor mais baixo desde 2006. Foi recentemente aprovada pela Assembleia da República uma proposta de Lei da Reforma da Fiscalidade Verde, que tem como objetivo "promover um novo enquadramento fiscal e parafiscal, através do desenvolvimento de mecanismos que permitam a internalização das externalidades ambientais", numa base de neutralidade fiscal."»



[Nota: posteriormente ao REA 2014 foi publicada a Lei 82-D/2014 de 31/12, que procede à alteração das normas fiscais ambientais nos setores da energia e emissões, transportes, água, resíduos, ordenamento do território, florestas e biodiversidade, introduzindo ainda um regime de tributação dos sacos de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma reforma da fiscalidade ambiental]

«Verificou-se que, para a Europa, o risco da crescente competição por recursos é claro, uma vez que a economia europeia é estruturalmente dependente de recursos importados. Restringindo a análise ao recurso que mais contribui para esta dependência, a energia, é de salientar que Portugal se enquadra na realidade europeia de dependência energética do exterior (7.º país da UE com maior dependência energética em 2012). No entanto, dispões de uma grande diversidade e abundância de recursos energéticos renováveis, que pretende continuar a utilizar para diminuir esta dependência.

Por outro lado, de acordo com o 5º Relatório do Painel Intergovernamental para as Atlerações Climáticas (IPCC), Portugal será substancialmente mais afetado do que a média europeia pelas consequências das alterações climáticas, nomeadamente no que diz respeito à erosão costeira resultante de fenómenos climáticos extremos ou aos impactos associados ao aumento do risco de ocorrência de incêndios florestais,»


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2 comentários:

  1. Olá Manuela!

    Aproveito o facto e o documento referir os nossos Queridos OGM para te deixar esta notícia quentinha!

    Nada como aproveitar que as MANADAS andam distraídas com CIRCOS Charlie, para se fazer o que elas não querem!

    E assim sendo, resta esperar pela cada vez maior utilização dos OGM, seja por cá, seja pela Europa!

    Abraço
    VOZ

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    1. Olá VOZ

      Pois, isto pode até ser uma boa notícia para os países que querem proibir os OGM (ver notícia aqui em português, ou uma perspetiva diferente), mas no global, não sei o que isto vai dar. Se o TTIP avançar, então vai ser bonito!

      Deviam era banir os OGM da Europa!

      Quanto a distrações, não faltam. Só o futebol....

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